ONG suspeita de ter ligação com PCC se reuniu com dirigentes de ministérios

A ONG Pacto Social & Carcerário, ligada ao PCC —segundo investigação da Polícia Civil de São Paulo—, participou de ao menos três reuniões (uma delas públicas) com dirigentes dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos do governo Lula. As informações foram publicadas pelo Estadão e confirmadas pelo UOL.
O que aconteceu
Ministérios confirmaram reuniões e disseram que ONG foi chamada para discutir políticas para presidiários. O último encontro foi com o Ministério da Justiça, em dezembro de 2024. As passagens aéreas de São Paulo a Brasília foram bancadas pelo governo.
Encontro mais recente foi um evento do Ministério da Justiça com 59 ONGs. A pasta do governo Lula apresentou a dirigentes dessas instituições o plano Pena Justa, que contém diretrizes para enfrentar violações de direitos fundamentais nas prisões brasileiras. Evento aconteceu em um auditório externo, então os convidados não tiveram acesso ao prédio da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).
O Ministério disse que adotou medidas de segurança desde então. "O Ministério da Justiça editou uma portaria para endurecer as regras de visitas à sede da pasta, submetendo os nomes dos visitantes a uma análise prévia", disse em nota enviada ao UOL.
Presidente da Pacto Social & Carcerário também esteve em evento público organizado pelo governo Dilma Rousseff, em 2016. Luciene Neves Ferreira participou de ao menos quatro eventos de governos do PT (em 2016, 23 e 24), segundo a reportagem do Estadão.
Luciene e o marido, Geraldo Sales da Costa, que era o vice-presidente da organização, foram presos no último dia 14. A operação Scream Fake (falso grito, em inglês) cumpriu 12 mandados de prisão preventiva. Além dos dirigentes da ONG, também foram presos três advogados.
Justiça de São Paulo mandou suspender atividades da ONG até conclusão do inquérito. A polícia e a promotoria acreditam estar diante de uma nova ala do PCC, que chamaram de "Setor das Reivindicações". Segundo o Ministério Público, esse setor "vinha atuando por meio da ONG Pacto Social para divulgar falsas acusações de torturas e abusos por parte de agentes estatais, especialmente nos presídios, visando a desestabilização do sistema penitenciário estadual".
A investigação da operação Scream Fake começou em 2021. Uma mulher tentou entrar na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, com cartões de memória e manuscritos escondidos na roupa. O material apreendido tinha informações sobre o trabalho da entidade.
ONG montou "plano de saúde" para faccionados. Segundo as apurações, o PCC montou uma rede de médicos e dentistas para prestar serviços a integrantes da facção presos em São Paulo. Os profissionais eram pagos com dinheiro ilícito da organização criminosa. Os serviços incluíam implantes dentários e até procedimentos estéticos, como clareamento dental e botox.
*Com informações do Estadão Conteúdo.