Decretos de Trump miram em clima, políticas de imigração e diversidade
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciou seu segundo mandato com uma série de decretos que promovem mudanças drásticas, em uma guinada conservadora, em áreas como clima, saúde, imigração e governança.
Veja a seguir alguns dos principais decretos assinados no primeiro dia do governo Trump:
Clima
Trump retirou os EUA, o maior emissor histórico de gases de efeito estufa no mundo, do Acordo de Paris. O presidente é conhecido por seu ceticismo em relação ao aquecimento global —ele já descreveu as mudanças climáticas como "uma das maiores tapeações de todos os tempos". Ele promete reforçar o uso de combustíveis fósseis e desmantelar políticas ambientais estabelecidas por seu antecessor, Joe Biden.
É a segunda vez que o país se retira dos esforços globais de combate às mudanças climáticas. A decisão coloca os Estados Unidos ao lado do Irã, da Líbia e do Iêmen como os únicos países do mundo fora do pacto de 2015, pelo qual os governos concordaram em limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais para evitar os piores impactos das mudanças climáticas.
Saúde
O presidente anunciou o fim de qualquer envolvimento ou financiamento à OMS (Organização Mundial da Saúde). A entidade foi central na luta contra a pandemia da covid-19 e é responsável pelo desenvolvimento de programas de combate a doenças pelo mundo.
Trump disse que os Estados Unidos pagam mais do que a China ao organismo da ONU e isso é "injusto". A OMS "nos roubou", afirmou. Os motivos, porém, vão muito além da contribuição financeira. A OMS é considerada pela extrema direita como um dos focos da difusão de políticas de atenção à saúde reprodutiva e sexual. Outro ponto se refere à pandemia e ao fato de que a agência ter feito críticas abertas contra a forma pela qual Trump optou por lidar com a covid-19 em seu primeiro mandato.
Imigração
Trump declarou emergência nacional na fronteira com o México. Ele prometeu enviar tropas para reforçar a segurança e reinstaurar a política que obriga solicitantes de asilo a aguardarem o final do processo em território mexicano.
Ele também revogou o direito de cidadania automática para crianças nascidas no país. A medida é garantida pela 14ª Emenda da Constituição. "É ridículo", disse Trump, enquanto assinava o decreto. O presidente afirmou, de forma equivocada, que os Estados Unidos são "o único país no mundo que fazem isto". Pouco depois, um grupo de organizações a favor dos direitos dos imigrantes entrou com uma ação contra a nova administração por considerar que a medida viola a Constituição.
Perdão aos invasores do Capitólio
Trump concedeu perdão a 1.500 indivíduos envolvidos na invasão do Capitólio em 2021, a quem já chamou de "patriotas". A anistia será aplicada às pessoas que não tenham cometido atos de violência. Para aqueles com denúncias de crimes mais sérios, Trump irá propor uma substituição de pena.
No episódio, que foi classificado como um ataque à democracia, cinco pessoas morreram e 160 policiais foram feridos. A destruição custou aos cofres públicos US$ 2,8 milhões.
Redes sociais
Trump suspendeu a proibição do TikTok nos EUA. Ele concedeu um prazo de 75 dias para que a ByteDance, empresa controladora chinesa, encontrasse um comprador americano.
Presidente propôs joint venture. Trump deu a opção que o TikTok seja dividido em 50% entre investidores americanos e a ByteDance. Por enquanto, os asiáticos não informaram se venderão a empresa ou aceitarão o banimento.
Rebatismo de locais históricos
Trump renomeou o Golfo do México para Golfo da América. Ele alertou ainda que pode aumentar tarifas para bens mexicanos, o que levou o governo do país latino-americano a dizer que iria responder a cada uma das medidas.
Ele também reverteu a mudança feita por Barack Obama, retornando o nome do Monte Denali, no Alasca, para Mount McKinley. Trata-se de uma homenagem ao presidente republicano William McKinley, assassinado em 1901. Foi ele quem iniciou políticas de adoção de tarifas contra produtos importados e garantiu a expansão do território americano sobre terras até então controladas pelo México.
Diversidade
Trump reverteu políticas de proteção às pessoas transgênero. Em uma de suas ordens, o governo passa a reconhecer apenas dois sexos: masculino e feminino, o que deve impactar políticas públicas em áreas como educação, saúde e direitos civis.
"Os fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero", diz o decreto, que pretende "restaurar a verdade biológica". Outro texto determina o fim de todos os programas de diversidade e inclusão no governo federal.
Emergência nacional
Trump declarou emergência nacional, o que lhe conferiu maior poder para tomar medidas unilaterais. Entre elas estão a deportação em massa de imigrantes e a intensificação de ações contra cartéis de drogas.
* Com RFI