Condenada por morte de Miguel, Sari processa Piovani e pede R$ 50 mil

Condenada no caso Miguel, a ex-primeira-dama do município de Tamandaré (PE) Sari Mariana Gaspar Corte Real processou a atriz Luana Piovani e pediu R$ 50 mil por danos morais.
O que aconteceu
No processo, Sari Corte Real diz que as declarações de Piovani violaram "sua honra e dignidade". Ação foi ajuizada no Tribunal de Justiça de Pernambuco em novembro de 2024.
Ação descreve ainda que as publicações da atriz, feitas no Instagram, continham termos depreciativos. "A exemplo de que a autora teria assassinado Miguel e ainda era 'rica' e 'privilegiada', além de afirmar que a situação envolvendo o episódio de Miguel deveria ser definida e a autora ser presa", diz trecho do processo.
Sari pediu uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. A atriz foi intimada pela Justiça de Pernambuco a apresentar sua defesa.
Ao UOL, a atriz Luana Piovani declarou que o seu departamento jurídico já foi acionado.
Declarações de Luana Piovani foram publicadas após a decisão judicial proferida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em setembro de 2024, o STJ suspendeu a ação trabalhista proposta pela mãe de Miguel contra a autora. "Até quando essa mulher [Mirtes, a mãe de Miguel] vai ficar aqui falando que o filho dela foi assassinado por uma branca, privilegiada, rica, que o marido é um corrupto, que era prefeito de uma cidade onde nem mora e ela [Sari] agora tentando cursar medicina", disse Luana em um dos vídeos publicados na ocasião.
Nas redes sociais, Mirtes declarou apoio a Luana Piovani e cobrou justiça pela morte do filho. "Estou aqui para dar todo o meu apoio a Luana Piovani, que vem junto comigo nesse luta, pedindo Justiça por Miguel. Sari Mariana Gaspar Corte Real quer se intitular como vítima ao processar Luana, isso é uma palhaçada. E peço que o desembargador Eudes dos Prazeres dê encaminhamento ao processo do meu filho que ainda está no TJPE", publicou.
A suspensão da ação trabalhista movida pela mãe de Miguel, Mirtes Santana, foi deferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. Na decisão, Bellizze considerou que o pedido de danos morais —um dos tópicos da ação— não está diretamente relacionado ao contrato de trabalho entre a mãe do menino e sua ex-empregadora, Sari Corte Real —o que afeta a competência para o caso. A decisão vale até que a Segunda Seção do STJ julgue definitivamente a questão.
Defesa dos ex-patrões de Mirtes argumentou que o caso não deveria ser julgado pela Justiça do Trabalho. Os advogados ressaltaram que as duas ações, trabalhista e civil, têm pedidos de indenização por danos morais decorrentes do mesmo fato —o falecimento da criança—, o que poderia levar a decisões conflitantes. Mirtes Renata Santana e a mãe dela, Maria Marta, trabalhavam como empregadas domésticas na casa de Sari e Sérgio Hacker, ex-prefeito de Tamandaré.
Ex-patroa foi condenada em 2022, mas responde em liberdade
Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo na época da morte de Miguel, mas foi solta após pagar fiança. Em 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, caiu do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, no bairro de São José. Mirtes passeava com a cadela dos patrões, enquanto a então patroa, Sari Corte Real, era a pessoa responsável pelo menino.
A patroa estava no apartamento com uma manicure que fazia as unhas dela. Ela deixou o menino ficar sozinho no elevador para procurar a mãe, conforme mostram as imagens de câmeras de segurança do prédio.
A investigação da polícia mostrou que a criança foi até o hall do 9º andar e se aproximou da área onde ficam peças de ar-condicionado. Ele escalou a grade que protege os equipamentos e caiu de uma altura de 35 metros.
Processos tramitam na Justiça de Pernambuco. Além da esfera criminal, o caso corre na área trabalhista. Há ainda uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco.
Ex-patroa responde em liberdade. Na área criminal, ela foi condenada em maio de 2022 por abandono de incapaz. Em um novo julgamento, a Justiça de Pernambuco diminuiu a pena de Sari Corte Real de oito anos e seis meses de prisão para sete anos em regime fechado. A pena máxima para o crime é de 12 anos de reclusão.
Família recorreu da redução da pena. A advogada Maria Clara D'Ávila, explicou que a redução da pena ocorreu porque os desembargadores desconsideraram algumas circunstâncias agravantes da pena. "Como a valoração negativa da personalidade e da conduta social da ré Sari, bem como a agravante em razão do crime ter sido cometido no contexto da pandemia", disse ao UOL.
A advogada Maria Clara D'Ávila considera que tais circunstâncias agravantes e merecem ser mantidas. Ela informou que entrou com recurso cabível no Superior Tribunal de Justiça para o aumento da pena.
Defesa de Sari também recorreu. Advogados pediram a redução da pena. Atualmente, os recursos de ambas as partes ainda estão tramitando no Tribunal de Justiça de Pernambuco.