Posse de Trump: Eduardo reclama que Moraes expôs e-mail, mas ele é público
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reclamou da exposição de um e-mail da organização da posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, por parte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
O endereço eletrônico, contudo, é público.
O que aconteceu
Mores mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comprovar o convite para a posse de Trump. Na decisão de ontem (11), o ministro citou o endereço de e-mail pelo qual o deputado relatou ter chegado o convite.
Eduardo Bolsonaro criticou o ministro por citar o endereço do e-mail no documento. "Eu imagino que os americanos estejam muito furiosos com o Alexandre de Moraes, porque é provável que esse e-mail aqui, agora, esteja com a sua caixa de entrada abarrotada. Espero que não, mas por que divulgar esse e-mail aqui, transformá-lo público?", disse o deputado, em vídeo postado nas redes no sábado. Ele também criticou o fato de o documento ter sido noticiado pela imprensa antes de ter entrado no sistema do STF.
O e-mail, no entanto, já era público. O endereço consta do site oficial da posse, em uma área com perguntas feitas frequentemente. A organização pede para ser contatada pelo "info@T47Inaugural.com" para consultas gerais, por exemplo.
Moraes pediu provas do convite
Ministro do STF questionou a origem do e-mail pelo qual teria sido feito o convite para a posse de Trump. "O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que, a mensagem foi enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: "info@t47inaugural.com", e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado", afirmou.
Para viajar aos EUA neste mês, Bolsonaro precisa que Moraes libere seu passaporte. O documento está retido desde fevereiro do ano passado, quando a PF (Polícia Federal) o apreendeu no âmbito de uma investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
Segundo o ministro do STF, é preciso uma complementação probatória por parte da defesa. Moraes afirmou que, "após a necessária complementação", a PGR (Procuradoria-Geral da República) deve se manifestar sobre o pedido feito por Bolsonaro.
Determino que a defesa de Jair Messias Bolsonaro apresente documento oficial, nos termos do artigo 236 do CPP, que efetivamente comprove o convite descrito em sua petição.
Trecho da decisão de Moraes
O convite citado por Jair Bolsonaro é um e-mail encaminhado a seu filho Eduardo. A defesa juntou ao ofício cópia da mensagem enviada em português para o deputado federal e encaminhada ao pai, na qual o comitê de posse indaga se o ex-presidente poderá participar do evento.
Em resposta ao ministro, Eduardo Bolsonaro declarou que "não existe uma formalidade". O deputado disse, no vídeo, que "não existe algo acima da média, é um e-mail que chega e você está convidado". "Você, inclusive, preenche um link depois do Secret Service, que é o GSI [Gabinete de Segurança Institucional] lá dos Estados Unidos com seus dados", afirmou.
O que diz a defesa de Bolsonaro
Defesa diz que cumprirá exigências de Moraes. Após a repercussão do caso, o assessor e advogado Fabio Wajngarten postou no X que a defesa "fornecerá e cumprirá as exigências do ministro Alexandre juntando aos autos toda a competente documentação".
Expectativa em torno de Bolsonaro é que Moraes mais uma vez não liberará o passaporte. A informação é da colunista Carla Araújo, na edição de ontem do UOL News. No ano passado, por mais de uma ocasião o ministro do STF rejeitou pedidos da defesa para que o documento do ex-presidente fosse devolvido para ele viajar.