Castração química: o que é a punição a pedófilos aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) o projeto de lei que prevê a castração química a pessoas condenadas por pedofilia. A regra foi incluída a partir de uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP). Segundo o texto, o infrator precisará usar medicamentos inibidores de libido. A proposta agora vai para o Senado Federal.
O que é a castração química?
Método consiste em uma forma temporária de privar o paciente de impulsos sexuais com uso de medicamentos hormonais. Não ocorre a remoção dos testículos e o homem continua fértil, mas por ter oscilações na dosagem dos hormônios, ele passa a ter dificuldade para ter e manter as ereções. Há ainda a redução do estímulo interno que funciona como fonte de fantasias e nos conduz a procurar situações eróticas.
Existem dois tipos de drogas usados para o procedimento. Um deles simplesmente inibe a produção da testosterona. Já o outro remédio estimula altos níveis da produção hormonal: o corpo é enganado ao acreditar que há uma produção excessiva de testosterona e inibe a produção natural.
O método é efetivo?
Medicações vão mexer com o organismo da pessoa, mas não impedem que agressor repita delitos. Apesar de ter o impulso sexual diminuído, os desejos podem continuar.
Outras medidas podem ser necessárias para casos de pedofilia. Estudos realizados pela UnB, em 2014, mostram que em casos de transtornos mentais, como a pedofilia, 90% dos agressores respondem bem a tratamento psiquiátrico aliado a antidepressivos, e apenas 10% precisam também de medicamentos hormonais de controle da testosterona. E mesmo nestes casos é recomendada a terapia.
*Com informações de reportagem publicada em 17/06/2016.