UE considera que países podem limitar direitos de migrantes 'instrumentalizados'
Os países da União Europeia (UE) poderão limitar excepcionalmente o direito de asilo no caso de migrantes "instrumentalizados" pela Rússia e por Belarus, em uma mensagem de apoio à Polônia, que denuncia o uso de fluxos migratórios como um ataque.
Os países "podem, por exemplo, limitar o exercício do direito de asilo, mas tem que acontecer em condições muito estritas e dentro de limites legais", disse a vice-presidente da Comissão Europeia Henna Virkkunen.
A Polônia está no centro de uma polêmica há várias semanas por impedir a entrada de migrantes, alegando que Belarus e Rússia utilizam as ondas migratórias como um "ataque híbrido".
A Comissão Europeia (o Executivo da UE) adotou critérios para lidar com os chamados "ataques híbridos", incluindo a limitação dos direitos fundamentais dos migrantes.
Segundo a Comissão, "ao contra-atacar os ataques híbridos da Rússia e de Belarus, os Estados membros (da UE) enfrentam ações que, por sua natureza e transcendência, colocam a segurança nacional em risco".
Diante de tal cenário, afirmou a Comissão, para estes países "pode ser necessário adotar medidas que poderiam envolver graves interferências nos direitos fundamentais, como o direito de asilo e garantias conexas".
De acordo com a Comissão, recentemente houve um "aumento significativo" no número de "atividades maliciosas" contra a UE.
"Este ano, as chegadas irregulares às fronteiras da UE e de Belarus aumentaram significativamente (66% na comparação com o mesmo período de 2023)", destacou a Comissão, que acrescentou que algo similar já havia ocorrido em 2023 na fronteira entre a Rússia e a Finlândia.
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