Fala de Tarcísio sobre câmeras é 'constatação da realidade', diz Sarrubbo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se deu conta da realidade ao mudar de opinião em relação ao uso das câmeras corporais por PMs, afirmou o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, no UOL News, do Canal UOL, nesta sexta-feira (6).

Eu recebi [a mudança de postura dele] com alívio, que bom! Eu sempre fui entusiasta das câmeras corporais, desse projeto, sempre fui, e eu vejo [o recuo do governador] como uma constatação da realidade.
Mario Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública

O governador de São Paulo era contrário ao uso das câmeras. Durante a campanha eleitoral de 2022, ele chegou a dizer que retiraria "com certeza" o equipamento do uniforme dos policiais.

Depois, recuou e foi pressionado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que pediu explicações sobre o seu uso. Na quinta-feira (5), após a escalada de violência cometida por agentes militares, o político disse que "tinha uma visão equivocada" e entende que as câmeras são "instrumento de proteção da sociedade e do policial".

As câmeras corporais valorizam o policial militar, o bom policial militar fica protegido. Elas têm ainda um efeito importante no sentido de qualificarem a prova, porque a câmera leva para o processo a realidade, permitindo a absolvição de quem tem que ser absolvido e a condenação de quem tem que ser condenado, ou seja, ela transporta para o processo.

Então, é muito bom. E é claro que o uso das câmeras diminui a letalidade.
Mario Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública

Tarcísio tem sido pressionado a demitir Guilherme Derrite, diante do número crescente de denúncias de violência policial e letalidade no estado de São Paulo. O governador, no entanto, descartou essa possibilidade ao ser questionado por jornalistas. "Olhe os números. Você vai ver que está [fazendo um bom trabalho]", disse ele, sem explicar quais números seriam esses.

SP deve explicar uso das câmeras ao STF

Em novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, solicitou esclarecimentos sobre o uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo.

O requerimento do ministro é no âmbito de uma ação protocolada pela Defensoria Pública de São Paulo para reverter a decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que suspendeu o uso obrigatório de câmeras corporais em operações policiais no estado.

Barroso rejeitou o pedido da Defensoria, pois considerou que o governo paulista já tinha assumido o compromisso de efetivar o uso das câmeras, e que, portanto, não seria necessária ordem judicial.

As novas câmeras adquiridas pelo governo do estado não gravam ininterruptamente. O contrato com a antiga fornecedora dos aparelhos se encerrou em julho, e as câmeras novas, da Motorola Solutions, podem ser ligadas e desligadas pelos próprios policiais.

A PM publicou uma portaria estabelecendo que os agentes devem ativar os dispositivos durante todas as ações. Mas entidades especializadas criticaram a mudança. "A PM deixa a cargo dos própios policiais a escolha sobre o acionamento das câmeras, o que pode diminuir os efeitos positivos do programa", diz nota assinada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Instituto Sou da Paz e outras entidades.

Casos de brutalidade denunciados

Dois casos ganharam repercussão apenas nos últimos dias: no domingo (1º), Gabriel Renan da Silva Soares, sobrinho do rapper Eduardo Taddeo, foi morto por um policial militar que estava de folga em frente ao mercado Oxxo, no Jardim Prudência, zona sul da capital paulista. No mesmo dia, outro agente foi gravado em vídeo arremessando um homem de uma ponte em uma abordagem, em Diadema, na Grande São Paulo. Neste caso, a vítima sobreviveu.

A PM matou 474 pessoas durante ações policiais no estado de São Paulo, entre janeiro e setembro deste ano, segundo dados contabilizados pela própria Secretaria de Segurança. A maioria dos alvos (64%) é formada por pessoas negras (255 pardos e 51 pretos). Ainda há 143 vítimas identificadas como brancas, enquanto as outras 25 pessoas não tiveram a cor da pele registrada.

O levantamento feito pelo UOL mostra ainda que 99% das vítimas são homens, como o estudante Marco Aurélio Cardenas Acosta. A capital paulista lidera a lista de mortos com 122 casos, seguida de Santos, com 36, e São Vicente, 29.

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