Operação apreende 22 mil produtos irregulares do Mercado Livre e da Amazon
A Operação Black Friday realizada em conjunto pela Receita Federal com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apreendeu 22 mil produtos de telecomunicações com valor estimado em mais de R$ 3 milhões.
Entre os dias 26 e 29 de novembro, as ações de fiscalização, planejadas com uso de inteligência artificial, ocorreram em Betim (MG) e Cajamar (SP), em cinco centros de armazenagem e distribuição da Amazon e do Mercado Livre.
O que aconteceu
Operação apreendeu produtos irregulares. Foram apreendidos aparelhos celulares, power banks, carregadores de celular, drones, fones de ouvido, microfones, baterias, notebook, smartwatch, TV Box, entre outros.
O objetivo da Operação Black Friday foi verificar se os produtos vendidos via marketplaces estão sendo comercializados legalmente. De acordo com informações da Receita Federal, foram verificados se "os produtos não são objeto de descaminho, contrabando ou de evasão de impostos."
Aparelhos dentro das especificações técnicas. Já a Anatel verificou se os produtos de telecomunicações observam os padrões de qualidade e segurança do programa de certificação e homologação da Agência.
Apenas produtos de telecomunicações homologados podem ser comercializados no país. Esses padrões são aplicados em testes de laboratório e rejeitam, por exemplo, o produto que emite radiação além do considerado seguro, que causa interferências nas redes wifi, que provoca risco de choques ou incêndios, ou que possa ser utilizado para coletar ilegalmente dados do cliente.
Garantia de assistência técnica. O programa de homologação exige que exista um responsável legal sobre o produto no país, fabricante ou importador, para que o consumidor possa acioná-lo para questões com garantia e assistência técnica em caso de defeito.
A Operação Black Friday integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel, que já resultou na retirada do mercado, desde 2018, de mais de 8 milhões de produtos irregulares.
O UOL entrou em contato com Amazon e Mercado Livre e aguarda um posicionamento das empresas.
Com informações da Agência Brasil
