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Tribunal holandês anula decisão histórica contra Shell

12/11/2024 06h04

A Justiça dos Países Baixos anulou nesta quarta-feira (12), em apelação, uma sentença histórica de 2021 contra a Shell, que foi denunciada por organizações de defesa do meio ambiente por não fazer o suficiente para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa. 

O tribunal de apelações de Haia considera que "os recursos da Milieudefensie não podem ser aceitos" e "anula em consequência o julgamento inicial", anunciou a juíza Carla Joustra. 

A primeira sentença de 2021 ordenou o grupo anglo-holandês a reduzir suas emissões líquidas de CO2 em ao menos 45% até 2030 em relação aos seus níveis de 2019, estimando que contribuíam para o aquecimento climático e suas consequências devastadoras. 

A Shell apresentou um recurso ao entender que não existia base legal para as reivindicações da ONG e que o processo representava uma decisão política a nível governamental. 

"Estamos satisfeitos com a decisão do tribunal, que nos parece boa para a transição energética mundial, para os Países Baixos e para nossa empresa", declarou Wael Sawan, diretor-executivo da Shell. 

"Nosso objetivo de nos tornar uma empresa energética de emissões líquidas nulas de hoje até 2050 se mantém no núcleo da estratégia da Shell e transforma nossa atividade", acrescentou. 

"Isso inclui continuar com nossos esforços para reduzir à metade as emissões de nossas operações de hoje a 2030", afirmou. 

A revogação da sentença "dói", reconheceu em um comunicado a ONG Milieudefensie, o braço holandês da organização Amigos da Terra. 

bur-cvo/dbh/zm/dd/fp 

© Agence France-Presse

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