Sede da COP29, Azerbaijão é acusado por ONGs de perseguir ativistas ligados às causas ambientais
Sede da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que começa nesta segunda-feira (11), o Azerbaijão tem sido acusado por ONGs de perseguir ativistas ligados às causas ambientais. Antes do evento, organizações internacionais de direitos humanos e relatores especiais da ONU emitiram comunicados pedindo o fim da repressão.
As instituições alegam que as negociações sobre o clima correm o risco de perder o sentido se a sociedade civil não puder fazer sua voz ser ouvida. Segundo as ONGs, o Azerbaijão desrespeita conscientemente leis internacionais e de direitos humanos.
Um exemplo é a prisão de Anar Mammadli, um importante ativista climático, que está em cárcere privado desde o final de abril. Além de prendê-lo, o governo forçou o fechamento de sua organização, a Climate for Justice Initiative. Mas Anar Mammadli não é o único militante do Azerbaijão a sofrer repressão no país.
"No período que antecedeu a COP29, muitos ativistas climáticos foram presos. Jornalistas e pesquisadores também foram alvo de perseguição", aponta Mary Lawlor, Relatora Especial da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos.
"Para o Azerbaijão, a COP está sendo usada como pretexto para ampliar ainda mais a repressão, em um momento em que o país já está censurando qualquer forma de crítica à política do governo", completa Lawlor.
ONGs como a Anistia Internacional, a Human Rights Watch e a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) pediram ao regime do país que libertasse esses prisioneiros, porém sem sucesso.
Azerbaijão não é exceção
Apesar de chamar atenção por sediar a COP29, o Azerbaijão não é uma exceção no que diz respeito à repressão ao ativismo climático. Em 2023, por exemplo, quase 300 defensores ambientais foram assassinados em todo o mundo. Este número aumenta para 2.100, quando se leva em consideração o período desde a assinatura do Acordo do Clima de Paris, em dezembro de 2015. Os dados são da Rede de Ação Climática.
"Podemos ver que o processo está se deteriorando (...) Sharm el-Sheikh, no Egito, foi uma COP difícil, porque muitos defensores não tinham visto. Em Dubai, no ano passado, estivemos em um país onde não há ambientalistas. Pelo simples fato de que eles estão na prisão ou no exílio no exterior. E o Azerbaijão vai ser o mesmo", analisa Michel Forst, relator especial sobre defensores ambientais. "Recentemente, foi revelado o acordo que rege a segurança nas COPs entre o país anfitrião e as Nações Unidas. Isso nos mostrou até que ponto o discurso será controlado e amordaçado. Em Baku, é proibido dizer uma palavra sobre a situação dos direitos humanos no Azerbaijão".
Defensores fora das negociações
Forst lamenta e denuncia que as negociações das COPs internacionais normalmente acontecem sem a participação efetiva dos ativistas ambientais, que estão na "linha de frente" do combate às mudanças climáticas. Como consequência, segundo ele, isso pode resultar em tomadas de decisões pouco eficientes.
"Os defensores não são convidados pelos governos antes das reuniões da COP para saber quais são suas expectativas. Eles são mantidos à margem durante as negociações. E quando retornam, os governos deveriam se reunir com eles novamente para discutir a melhor forma de implementar as decisões tomadas na COP. Mas em muitos países, infelizmente, não é isso que acontece", explica Michel Forst.
Ele acrescenta que, "como resultado, a verdadeira experiência da sociedade civil não é totalmente reconhecida. Sua experiência vem do fato de que esses defensores vivem na linha de frente da mudança climática e veem diariamente a extensão da deterioração do meio ambiente. Mas sua voz não é ouvida".
Se os ativistas ambientais e climáticos são reprimidos dessa forma, é porque "eles perturbam os interesses das empresas de combustíveis fósseis e a narrativa dos líderes políticos", diz a diretora-executiva da Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH), Éléonore Morel.
Ela alega que estão sendo feitas tentativas para silenciá-los e que, portanto, é essencial protegê-los, uma vez que "os ativistas do clima e da biodiversidade estão lutando pelo nosso futuro".
