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Nikolas critica texto de PEC contra escala 6x1: 'Terrivelmente elaborado'

do UOL

Do UOL, em São Paulo

11/11/2024 23h02Atualizada em 12/11/2024 11h41

Após cobranças nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) classificou o texto que apresenta a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que quer extinguir a jornada de trabalho 6x1 como "terrivelmente elaborado" em um vídeo publicado nesta segunda-feira (11).

O que aconteceu

Nikolas fala em "bizarrice" e diz que texto da proposta apresenta conta errada. O projeto prevê expediente de, no máximo, quatro dias por semana, oito horas por dia e 36 horas semanais. Uma jornada de oito horas diárias em quatro dias por semana somariam 32 horas semanais, e não 36 horas.

No fim de semana, o deputado foi cobrado nas redes sociais para assinar o texto de apoio a PEC. No vídeo divulgado em suas redes nesta segunda, Nikolas classificou a pressão como "ataque coordenado" e disse que não vai ceder às pressões. Ele afirmou que nenhum outro político foi pressionado a tomar posição no tema. A movimentação nas redes sociais, entretanto, pressionou diferentes políticos, incluindo parlamentares do PT.

O deputado do PL disse que a escala 4x3 é uma "medida populista" e que pode gerar mais inflação no país. Nikolas afirmou que supermercados e hospitais não conseguem funcionar nesse esquema e aumentarão os custos que, segundo ele, atingirão os mais pobres.

Nikolas citou investigações da Lava Jato e gastos em campanhas de candidatos de esquerda com fundo eleitoral para criticar projeto. "Também fico puto com a diferença do salário de um deputado, de um senador, para um trabalhador, mas concorda que eu não tenho culpa do salário de um deputado?", disse.

Partidos da esquerda são os que mais se mobilizaram a favor da proposta, apenas um deputado do PL defendeu a PEC. Fernando Rodolfo (PL-PE) justificou, em suas redes sociais, que o "interesse do povo deve estar acima dos interesses dos partidos" e, por isso, assinou a proposta.

"Falta coragem", diz Erika sem citar o nome de Nikolas. Erika afirmou que é preciso coragem para assinar a PEC e discutir o tema. "A questão agora é quem quer debater e quem quer fugir do debate", afirmou. "Quem tem coragem de debater, assina."

Erika lembra que a PEC só começará a tramitar na Câmara se conseguir 171 assinaturas. A partir dali, passa por duas comissões para discussão até que seja levado para votação no Plenário. "O que está sendo proposto agora é uma pauta política, onde incorpora as demandas do movimento VAT [Vida Além do Trabalho] para alcançarmos uma jornada 4x3", diz a deputada. Até agora, a proposta recebeu 134 assinaturas, só uma do PL.

É uma proteção ao trabalhador que estou levando pro debate público e teremos o momento oportuno pra debater os detalhes, redação e o consenso no Congresso.
Erika Hilton, em nota

O que diz o texto

PEC reduz de 44h para 36h por semana o limite máximo de horas semanais trabalhadas. Segundo Erika, o formato atual não permite ao trabalhador "estudar, se aperfeiçoar, se qualificar profissionalmente para mudar de carreira".

Número máximo de dias trabalhados por semana passaria a ser quatro, caso proposta seja aprovada. Hoje, a regra prevê que ninguém pode trabalhar mais que 8h por dia e 44h por semana — mas não proíbe que alguém trabalhe seis dias por semana, desde que não ultrapasse os limites previstos.

Pela proposta, salários não mudam. "A definição de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redução indireta de remuneração", diz o texto.

Jornada de seis dias de trabalho e um de descanso ultrapassa o razoável, segundo a PEC. Qualidade de vida, saúde, bem-estar e relações familiares são alguns dos pontos citados pelo texto como prejudicados pelo formato atual.

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