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Albânia envia 12 migrantes de volta à Itália após decisão judicial

19/10/2024 05h57

A Albânia enviou de volta à Itália, neste sábado (19), 12 migrantes que estavam retidos em um centro em solo albanês, após uma decisão da justiça italiana.

Um primeiro grupo de 16 migrantes interceptados no mar pela Itália havia chegado na quarta-feira à Albânia, com base em um inédito acordo entre um país da União Europeia e outro fora do bloco para enviar solicitantes de asilo.

Quatro deles foram devolvidos imediatamente à Itália, dois por serem menores e outros dois por necessitarem de atendimento médico.

Os 12 homens restantes embarcaram neste sábado em um navio da guarda costeira italiana, que, segundo as autoridades portuárias albanesas, os levará a Brindisi, no sul da Itália, após um tribunal italiano invalidar na sexta-feira sua retenção na Albânia.

A decisão representa uma dura derrota para o governo italiano, que fez da luta contra a migração irregular uma de suas principais bandeiras.

A corte invocou uma sentença recente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre a lista de países de origem considerados "seguros" para determinar que os doze migrantes, provenientes de Bangladesh e Egito, não atendem aos critérios de retenção previstos no acordo entre Itália e Albânia.

A iniciativa de enviar os solicitantes de asilo foi formalizada por meio de um polêmico acordo assinado em novembro de 2023 pelos dois países.

O pacto se aplica apenas a homens adultos interceptados pela Marinha ou pela guarda costeira italiana em sua zona de intervenção em águas internacionais.

bme-oz/cn/meb/zm/jb

© Agence France-Presse

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