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Nicarágua retira nacionalidade e confisca bens de 135 ex-prisioneiros políticos enviados à Guatemala

10/09/2024 11h56

A Nicarágua retirou nesta terça-feira (10) a nacionalidade e confiscou os bens de 135 ex-prisioneiros políticos enviados à Guatemala na semana passada após uma mediação dos Estados Unidos. Eles foram acusados de atentarem contra a soberania nacional.

A medida foi anunciada em um comunicado do Poder Judiciário, que é acusado de servir ao governo do presidente Daniel Ortega e de sua esposa, Rosario Murillo, que, segundo a ONU, têm intensificado a repressão contra seus críticos desde os protestos de 2018.

A própria ONU criticou nesta terça-feira uma recente lei aprovada pelo Parlamento nicaraguense, controlado pelo governo Ortega, que poderá intensificar, na sua opinião, a "repressão" aos exilados nicaraguenses, cujos direitos apelou a "proteger". 

A resolução do tribunal de Manágua determina a "perda da nacionalidade nicaraguense a 135 pessoas, condenadas por atos criminosos que violaram a soberania, a independência e a autodeterminação do povo nicaraguense" e "ordenou o confisco de todos os bens dos condenados", segundo o comunicado. 

Com esta decisão, 451 opositores nicaraguenses foram privados da sua nacionalidade desde o início de 2023, segundo uma contagem da AFP baseada em dados oficiais. 

Na quinta-feira passada, o governo Ortega libertou por motivos humanitários 135 presos políticos que foram acolhidos nesse mesmo dia pela Guatemala, graças à mediação dos Estados Unidos. 

A Casa Branca afirmou ter garantido a libertação destes prisioneiros, incluindo 13 membros da organização evangélica Mountain Gateway, sediada no Texas, leigos católicos, estudantes e outras pessoas que Ortega e Murillo "consideram uma ameaça ao seu regime autoritário". 

Ortega, que governou na década de 1980 após o triunfo da revolução sandinista, voltou ao poder em 2007 e é acusado por opositores e críticos de estabelecer um regime autoritário. 

Seu governo reprimiu duramente as vozes críticas após os protestos pró-democracia de 2018, que deixaram mais de 300 mortos em três meses, segundo a ONU. 

Em 2023, libertou, expulsou e retirou a nacionalidade e confiscou bens de 316 políticos, jornalistas, intelectuais e ativistas críticos, a quem acusou de traição. 

Também atacou a Igreja Católica e fechou cerca de 5.500 ONGs, muitas delas religiosas.

apg/fj/nn/jb/yr/jc/yr

© Agence France-Presse

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