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Justiça rejeita candidatura de filho de Domingos Brazão à Câmara do Rio

Kaio Brazão ao lado do pai, Domingos Brazão - Reprodução
Kaio Brazão ao lado do pai, Domingos Brazão Imagem: Reprodução
do UOL

Do UOL, em São Paulo

09/09/2024 19h40

A Justiça Eleitoral negou o registro do candidato a vereador do Rio de Janeiro Kaio Brazão Filho (Republicanos-RJ), filho de Domingos Brazão — preso por envolvimento no assassinato de Marielle Franco. Ele recorre da sentença.

O que aconteceu

Para a Justiça, candidatura de Kaio é tentativa dos Brazão de manter influência política no reduto eleitoral da família, em áreas dominadas pela milícia na zona oeste do Rio. "A candidatura corresponde à prática de currais eleitorais, que aniquilam a liberdade do voto", considerou a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo em decisão na última sexta-feira (6).

Juíza também considerou que candidato se aproveitou do poder político e econômico dos Brazão. Ela cita um evento em dezembro do ano passado, em que Kaio distribuiu várias bicicletas em Jacarepaguá. A compra das bicicletas consta em documento que integra a investigação do assassinato de Marielle.

Kaio já recorre da sentença. Ele pode continuar fazendo campanha até que o processo transite em julgado — ou seja, não haja mais recurso possível.

Candidato disse que não foi ouvido no processo, e que ter parentesco com alguém que responde a ação penal não é impedimento para registro. No recurso, os advogados de Kaio e do Republicanos argumentam que a decisão viola o princípio da presunção de inocência, já não há nenhuma condenação contra ele ou contra Chiquinho e Domingos Brazão. "É inadmissível, desumano e ilegal, a pretexto de estar em busca de proteger a lisura do pleito, condenar o enteado de um cidadão que ainda se defende em juízo", diz o documento.

Da análise do material de propaganda eleitoral de Kaio, verifica-se que a relação deste com os demais membros da família Brazão não se restringe ao mero parentesco de fato. Com efeito, em seu material publicitário, Kaio se intitula "o legado" da família Brazão".
Trecho da sentença que indeferiu candidatura de Kaio Brazão (Republicanos-RJ)

Kaio Brazão Filho é o nome de urna de Kaio Kroff Paiva. Ele é filho de Alice de Mello Kroff Paiva, esposa de Domingos Brazão. Em 2020, entrou com um processo para incluir legalmente o sobrenome "Brazão". Um dos slogans da campanha dele é "a nova geração vem forte".

Chiquinho e Domingos Brazão estão presos desde março deste ano, acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Eles negam envolvimento com o crime. Domingos, ex-deputado estadual, foi afastado do cargo de conselheiro do TCE-RJ; Chiquinho, deputado federal, foi expulso do União Brasil após a prisão e pode perder seu mandato.

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