Itália e UE chegam a acordo sobre concessões de praias

Itália e União Europeia resolveram nesta quinta-feira (5) um longo conflito sobre concessões de praias, embora Bruxelas tenha afirmado que não interromperia os procedimentos legais até que o acordo fosse implementado.

O gabinete da primeira-ministra Giorgia Meloni aprovou na noite de quarta-feira uma lei para resolver uma série de procedimentos de infração da UE contra a Itália. Estes incluíam um iniciado em 2020 devido à falta de abertura do mercado de operadores de praia à concorrência.

"A cooperação entre Roma e Bruxelas tornou possível encontrar um equilíbrio entre a necessidade de abrir o mercado de concessões e a oportunidade de proteger as expectativas legítimas dos atuais concessionários", disse o escritório de Meloni em um comunicado.

Os operadores de praias privadas oferecem espreguiçadeiras, guarda-sóis, banheiros, chuveiros, restaurantes e bares, serviços que muitos italianos apreciam.

Mas eles podem ser caros e excluir aqueles que não podem ou não querem pagar.

Em algumas áreas, como Rimini, na costa adriática, as concessões privadas cobrem 90% das praias.

A UE tem advertido a Itália há duas décadas para que introduza mais concorrência no sistema, no qual as concessões são renovadas automaticamente e frequentemente transmitidas de geração para geração.

Os sucessivos governos de Roma ignoraram as queixas e estenderam repetidamente a validade das concessões.

Sob o novo plano, a Itália estenderá os direitos dos operadores atuais até setembro de 2027, mas exigirá que licitações sejam abertas até, no máximo, junho desse ano.

Lea Zuber, porta-voz da Comissão Europeia para assuntos de concorrência, afirmou nesta quinta-feira que o governo de Meloni deu "um grande passo na direção certa".

"Esperamos que as normas sejam ajustadas o mais rapidamente possível e que possamos encerrar o procedimento de infração o mais breve possível. Por enquanto, continua aberto", precisou aos jornalistas.

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