Presidente da Bolívia propõe referendo para definir se reeleição é 'contínua'

O presidente boliviano, Luis Arce, propôs, nesta terça-feira (6), um referendo para definir a reeleição presidencial como "contínua ou descontínua" na Bolívia, em um momento de confronto com o ex-governante e líder indígena Evo Morales, que aspira a um novo mandato em 2025. 

"Proponho a convocação de um referendo na data das eleições judiciais (sobre) a reeleição contínua ou descontínua do presidente e vice-presidente do Estado Plurinacional da Bolívia", disse Arce em discurso à nação para celebrar a fundação do país, com o objetivo de que "os atores políticos não voltem a afetar a estabilidade e a economia das famílias bolivianas".

A Constituição da Bolívia estabelece que o mandato presidencial é de cinco anos, com possibilidade de reeleição contínua. O governo Arce aponta que esse artigo inabilita Morales, que governou por três mandatos consecutivos, de 2006 a 2019, até sua renúncia, que ocorreu em meio à revolta popular que o acusou de promover uma fraude para governar pela quarta vez. 

O líder indígena argumenta que o artigo constitucional não o afeta, pois menciona apenas a reeleição contínua, e que ele poderia voltar ao poder.

Morales não se pronunciou sobre a proposta de referendo, que exige para sua execução uma lei do Congresso bicameral, dominado por apoiadores seus e dos partidos de centro e direita.

O ex-presidente se opõe ao governo Arce, costuma denunciar casos de corrupção, e seus parlamentares bloquearam leis econômicas demandadas pelo Executivo.

O líder do Movimento ao Socialismo (MAS) foi inabilitado pela Justiça para buscar um novo mandato, mas tenta reverter a sentença para entrar na disputa com Arce, seu ex-ministro da Economia e maior adversário político.

As eleições judiciais devem acontecer entre dezembro e janeiro, segundo estimativas do Tribunal Supremo Eleitoral. As eleições presidenciais do ano que vem também não têm data definida.

jac/atm/lb/mvv

© Agence France-Presse