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Reforma tributária prevê imposto zero para mais de 25 alimentos; veja lista

Carrinho de supermercado - Getty Images
Carrinho de supermercado Imagem: Getty Images
do UOL

Do UOL, em São Paulo

11/07/2024 14h18

Alimentos considerados básicos para a população terão alíquota zero de acordo com a Reforma Tributária que teve sua regulamentação aprovada na noite da última quarta-feira, 10.

O que aconteceu

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 10, a regulamentação da Reforma Tributária. Além de simplificar impostos, ela irá isentar diversos itens da cobrança. O texto agora segue para o Senado.

Entre os itens que serão isentos estão medicamentos e alimentos. No que se refere à alimentação, a reforma considerou que a cesta básica - definida pelo governo - terá alíquota zero, ou seja, ficará isenta de impostos.

Em termos gerais, a tributação sobre alimentos deve cair de 11,6% para 4,8%, conforme cálculo do governo. Além disso, os mais pobres terão direito a cashback. A alíquota final desse grupo deve ficar em 3,9%.

Alimentos isentos

Na cesta básica definida pelo governo, estão alimentos como arroz, feijão e farinhas de mandioca e trigo. Além desses, veja outros alimentos que terão alíquota zero:

  • Açúcar;
  • Macarrão;
  • Frutas;
  • Pão comum;
  • Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
  • Raízes e tubérculos;
  • Batata doce;
  • Coco;
  • Café;
  • Óleo de soja, de milho e de babaçu;
  • Farinha, grumos, sêmolas e flocos de milho;
  • Manteiga e margarina;
  • Leite fluido (pasteurizado, industrializado ou ultrapasteurizado), leite em pó (integral, semidesnatado ou desnatado) e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica.

Essa isenção de tributos de alguns alimentos específicos dessa lista são bem favoráveis outros nem tanto porque nós sabemos que a cesta básica é composta de alimentos não tão saudáveis, mas que são necessários e são mais acessíveis a grande parte da população.
Nutricionista Viviana Navarro, pós-graduada pela UFRJ e com especialização em Modulação Intestinal

Outros alimentos terão redução de 60% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O CBS é um tributo que tem como objetivo unificar os tributos federais PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em um único imposto.

Esses são os alimentos que terão redução da CBS:

  • Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
  • Sal mineralizado;
  • Mel natural, mate, farinhas de outros cereais, amido de milho e tapioca;
  • Óleos de palma, girassol, cártamo, algodão e canola e coco;
  • Crustáceos (exceto lagosta)
  • Extrato de tomate;
  • Tapioca
  • Massas alimentícias recheadas;
  • Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar, adoçantes ou conservantes;
  • Polpas de frutas sem adição de açúcar, adoçante ou conservante.
O Brasil é um país de dimensão continental, então nós devemos realmente priorizar os costumes de cada região. [Para ser saudável], tudo vai depender da quantidade da combinação dos alimentos.
Nutricionista Viviana Navarro, pós-graduada pela UFRJ e com especialização em Modulação Intestinal
Isenção de impostos pode ajudar a combater obesidade. Um estudo da Fiocruz mostrou que até 2044, 48%, ou seja, metade dos adultos brasileiros, viverá com obesidade. De acordo com a nutricionista Viviana Navarro esse é um dado alarmante uma vez que a opesidade "é uma inflamação do organismo que pode gerar doenças como diabetes e hipertenção arterial". A inclusão de alimentos tidos como saudáveis na isenção de impostos é vista por ela como algo positivo nesse sentido.
Azeite extra virgem fica fora da lista. Alimento tido como mais saudável que o óleo de coco pela nutricionista ficou fora dos selecionados para ter alíquota zero. Alimento é um dos vilões do supermercado uma vez que de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, os preços médios da garrafa de 250 ml subiram 51,4%, e os da garrafa de 500 ml aumentaram 43%.

Carne entra na cesta básica

Em uma reviravolta ocorrida durante a votação, os parlamentares decidiram que a carne, o frango e outras proteínas também tenham imposto zerado. Encampado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o PL apresentou um destaque para incluir as proteínas. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e a equipe econômica do governo eram contrários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era favorável à entrada da carne na alíquota zero. Nas últimas duas semanas, o presidente falou publicamente que gostaria que a carne fosse incluída na cesta básica, mesmo contrariando a posição da Fazenda.

Refrigerantes fora da cesta básica

Chamados na reforma de bebidas açucaradas, os refrigerantes ficaram fora da cesta básica. A bebida acabou entrando para a lista do Imposto Seletivo, uma taxa extra para produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Junto com veículos, embarcações, aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas e bens minerais extraídos, os refrigerantes foram considerados "bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente".

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