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Cardozo: Difícil construir versão de que Bolsonaro não sabia de nada

do UOL

Colaboração para o UOL, em São Paulo

09/07/2024 04h00

O inquérito que afirma que Jair Bolsonaro (PL) teria formado uma associação criminosa para desviar mais de R$ 6 milhões em presentes recebidos deixa a situação jurídica do ex-presidente difícil, explicou o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, durante o UOL News da noite desta segunda-feira (8).

As informações constam do relatório final do inquérito da PF sobre a investigação, tornado público nesta segunda-feira (8).

Acho muito difícil tentar construir qualquer versão de que Bolsonaro não sabia de nada, que essas joias foram vendidas sem sua ciência e tudo mais. Essa troca de mensagens entre ajudante de ordens e Bolsonaro é mortal.

A impressão que eu tenho é que é aquele chamado 'batom na cueca'. Dificilmente se constrói uma tese de defesa que pudesse isentar Jair Bolsonaro desta questão específica das joias.

Mesmo a versão de que Bolsonaro, por exemplo, não soubesse que não poderia vender as joias, Cardozo disse acreditar ser difícil de sustentar.

Não cola. Se ele achava que podia vender, por que ele não vendeu no Brasil e foi vender nos Estados Unidos por meio de toda uma operação de camuflagens? Ninguém se escusa de conhecer a lei. Desde a decisão do Tribunal de Contas da União, está muito claro que aqueles bens eram patrimônio público. Mesmo que ele dissesse que fosse um desavisado, uma pessoa que não sabia disso, todos os comportamente que se cercam essa venda de joia mostram um comportamento doloso indiscutível.

Dinheiro das joias custeou Bolsonaro nos EUA

Ainda de acordo com a PF, parte do dinheiro em espécie recebido por Bolsonaro pela venda das joias custeou a estadia dele nos Estados Unidos. O ex-presidente foi para o país no dia 30 de dezembro, antevéspera da posse do presidente eleito Lula (PT), e ficou lá por três meses.

Os gastos do ex-presidente constam do material apreendido pela PF em posse do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Marcelo Câmara, que também foi indiciado. "Foram encontradas informações a respeito de gastos, manutenção ou outros dados que dizem respeito a gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro enquanto permaneceu em solo estadunidense", diz o relatório. "Após a derrota nas eleições de 2022, Marcelo Câmara foi um dos escolhidos para assessorar o ex-presidente Jair Bolsonaro. (...) Ele tinha acesso a informações pessoais, dados bancários, fiscais, agenda e diversas outras informações do ex-presidente."

A PF diz que, antes de viajar, Bolsonaro fez uma operação de câmbio, passando R$ 800 mil de sua conta no Banco do Brasil para conta no Banco do BB Américas. O valor, na conversão daquele momento, chegou a pouco mais de U$ 151 mil.

Nos gastos do presidente registrados em uma planilha de Marcelo Câmara, Bolsonaro ainda tinha praticamente o mesmo valor em conta quando deixou os Estados Unidos, em abril. Isso, segundo a PF, indica que ele usou apenas dinheiro em espécie para se bancar durante a estadia no país.

Considerando a cotação de fechamento da taxa Ptax do dólar americano no dia 27/12/2022, no valor de R$ 5,283242, a operação
de câmbio realizada por Jair Bolsonaro resultou em uma conversão aproximada de R$ 800.000,03 para cerca de US$ 151.423,37, valor muito próximo ao registrado por Marcelo Câmara em seu controle de prestação de contas para o mês de abril de 2023.

Ou seja, o saldo da conta de Jair Bolsonaro no BB Américas em abril de 2023 tinha o mesmo valor do depósito inicial, realizado em 27 de dezembro de 2022, revelando que, possivelmente, não realizou movimentações financeiras (crédito/débito) no período em que esteve residindo nos Estados Unidos.

Desta forma, a análise contextualizada das movimentações financeiras de Jair Messias Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos, demonstra que o ex-presidente, possivelmente, não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023.

Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro,
que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano. A utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o "dinheiro sujo" à economia formal, com aparência lícita.

trecho do relatório da PF

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