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Suprema Corte dos EUA vai discutir proibição de tratamento para menores transgêneros

24/06/2024 14h19

Por Andrew Chung

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou, nesta segunda-feira, em discutir a legalidade de uma proibição apoiada pelos republicanos no Tennessee sobre o atendimento médico de afirmação de gênero para menores transgêneros, ao mesmo tempo em que os juízes entram em outra questão controversa relacionada aos direitos LGBT.

Eles aceitaram um recurso da administração do presidente democrata Joe Biden contra a decisão de um tribunal de primeira instância que manteve a proibição do Tennessee a tratamentos médicos, incluindo hormônios e cirurgias, para menores com disforia de gênero. O tribunal vai debater o caso em seu próximo mandato, que começa em outubro.

A acusação alega que a proibição do atendimento a jovens transgêneros viola a proteção igualitária e as garantias do devido processo da 14ª Emenda da Constituição dos EUA ao discriminar esses adolescentes com base no sexo e na condição de transgênero.

Estados liderados pelos republicanos aprovaram diversas medidas semelhantes nos últimos anos, visando medicamentos ou intervenções cirúrgicas para adolescentes com disforia de gênero -- diagnóstico clínico de sofrimento significativo que pode resultar de uma incongruência entre a identidade de gênero de uma pessoa e o sexo que lhe foi atribuído no nascimento.

Parlamentares que apoiam as restrições lançaram dúvidas sobre os tratamentos, chamando-os de experimentais e potencialmente prejudiciais.

Associações médicas, observando que a disforia de gênero está associada a taxas mais altas de suicídio, disseram que o tratamento de afirmação de gênero pode salvar vidas e que estudos de longo prazo demonstram sua eficácia.

Vários reclamantes -- incluindo dois meninos transgêneros, uma menina transgênero e seus pais -- entraram com processo no Tennessee para defender os tratamentos que, segundo eles, melhoraram sua felicidade e bem-estar. O Departamento de Justiça dos EUA interveio no processo para também contestar a lei.

O Procurador Geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti, disse que a lei está "protegendo as crianças de tratamentos irreversíveis de gênero" e que ele estava ansioso para "terminar a luta na Suprema Corte dos Estados Unidos".

A lei proíbe profissionais de saúde de administrar bloqueadores de puberdade e hormônios para fins "inconsistentes com o sexo do menor", mas permite tratamentos para condições congênitas ou puberdade precoce. Os prestadores de serviços podem ser processados, enfrentar multas e disciplina profissional por violações.

(Reportagem de Andrew Chung)

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