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Promessa de Lula, passagens a R$ 200 empacam sem contrapartida para aéreas

Lula participa de cerimônia de entrega de aeronave da Embraer à Azul, em São José dos Campos (SP), ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin - Ricardo Stuckert/Presidência da República
Lula participa de cerimônia de entrega de aeronave da Embraer à Azul, em São José dos Campos (SP), ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin Imagem: Ricardo Stuckert/Presidência da República
do UOL

Do UOL, em Brasília

21/06/2024 04h00

O programa Voa, Brasil, que prometia passagens a R$ 200, está empacado há mais de um ano, não tem mais expectativa de lançamento e acabou virando um pesadelo para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O que aconteceu

O programa já teve diversas datas de lançamento. Idealizada na gestão Márcio França (hoje no Ministério do Empreendedorismo), a ação era esperada ainda para 2023. Depois, passou para março deste ano, abril e, agora, o Ministério de Portos e Aeroportos não dá mais projeções.

Nos bastidores, há uma expectativa de que saia em julho, mas ninguém garante. No Planalto, auxiliares admitem que o presidente Lula (PT) já teria perdido o entusiasmo pelo programa e que talvez nunca saia do papel.

As empresas aéreas dizem apoiar e participar da elaboração. Membros do governo admitem, no entanto, que há uma pressão grande sobre como seria compensada a diferença entre o valor real das passagens e o valor promocional. Procurado, o Ministério não respondeu ao UOL até a publicação desta reportagem.

"Pesadelo" para ministro e Lula

Anunciado ainda em março de 2023, o projeto vem sendo empurrado mês a mês desde janeiro. Inicialmente, o governo falava em "acertar os últimos ajustes". Agora, o Ministério não responde mais sobre o caso.

A ideia foi divulgada por Márcio França sem a aprovação prévia de Lula, o que lhe rendeu uma bronca pública durante uma reunião ministerial. O plano original era que fosse lançado em agosto do ano passado, com as três principais companhias do país: Azul, Gol e Latam. Não saiu.

Em setembro, França foi para o Ministério do Empreendedorismo e Costa Filho assumiu a pasta dos aeroportos. Sob a justificativa informal de que a nova administração estava "tomando pé", a ideia ficou pausada enquanto um grupo de trabalho com membros do governo, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e das empresas debatia o assunto.

O ministro fez sua primeira promessa em janeiro. O programa estava previsto para fevereiro, voltado a aposentados do INSS com até dois salários mínimos e estudantes cadastrados no Prouni. Ao todo, pouco mais de 21 milhões de pessoas.

Pessoas próximas a Costa Filho falam que ele já tem até "pesadelos" com o projeto. Segundo elas, o ministro, que herdou a ideia, nunca foi um grande entusiasta, mas se empenhou para tentar viabilizá-la, sem achar muitas possibilidades.

A falta de um projeto formado também incomodou Lula. A princípio, o presidente gostou da ideia de passagens aéreas mais baratas — uma de suas promessas de campanha era "voltar a transformar o aeroporto em rodoviária", para que a maior parte da população pudesse voar de avião. Mas, sem viabilidade, nem ele tem tocado mais no assunto, repassando a bronca ao ministro.

Pouca contrapartida e mau momento

Membros do governo dizem que tampouco encantou as aéreas, embora tenha tido apoio inicial. O projeto estimava a venda de até 5 milhões de passagens a R$ 200, mas a equipe econômica avisou desde o início que não ficaria responsável pelo pagamento do valor complementar que as empresas deixariam de receber. Segundo dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o preço médio de uma passagem aérea no Brasil no ano passado foi de R$ 618,01.

O governo tentou por outras vias. Costa Filho chegou a argumentar que, no primeiro ano de gestão do Lula, houve redução de 19% no combustível de aviação (QAV). Não adiantou.

Ao UOL, as empresas disseram apoiar a ideia. Após o último anúncio, a Latam afirmou que "apoia a criação e aguarda o lançamento". A Gol confirmou que participou do grupo de trabalho que elaborou o projeto e disse apoiar "toda iniciativa que vise ampliar o acesso ao transporte aéreo no Brasil". E a Azul disse "colaborar com o desenvolvimento do projeto".

Apesar de dizerem apoiar o projeto, as aéreas vivem fase financeira instável. A Azul fez uma grande renegociação de dividas após anos de prejuízo durante a pandemia. A empresa ainda chegou a estudar a possibilidade de comprar a Gol, que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos no início deste ano, mesmo processo pelo qual a Latam passou em 2020.

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