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Apesar de protestos, autor de PL do aborto diz ter 300 votos favoráveis

Manifestantes foram às ruas na quinta (13) e sexta (14) contra o projeto de aborto - Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo
Manifestantes foram às ruas na quinta (13) e sexta (14) contra o projeto de aborto Imagem: Evandro Leal/Enquadrar/Estadão Conteúdo
do UOL

Do UOL, em São Paulo

15/06/2024 04h00

Após críticas e protestos em diferentes cidades do país contra o projeto de lei que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, afirmou ao UOL que o texto tem 300 votos de parlamentares favoráveis ao texto.

O que aconteceu

Sóstenes disse que recebeu as críticas ao projeto com "naturalidade, porque o tema é polêmico". Com os supostos 300 votos citados por ele, o texto não teria dificuldades para chegar ao Senado. A Câmara tem 513 deputados.

Ao dizer não se importar com críticas, o deputado cita a nota divulgada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). A entidade saiu em defesa do projeto: "o aborto também traz para a gestante grande sofrimento físico, mental e espiritual", diz trecho da nota.

O deputado afirma, entretanto, que é favorável à alteração do projeto para incluir pena máxima para estupradores. Uma das críticas ao texto é que a pena para meninas e mulheres que realizarem aborto após 22 semanas seria de seis a 20 anos de prisão — para estupradores, o tempo de detenção máximo é de dez anos. "Não aumentei a pena no projeto inicial porque a técnica legislativa não permite", disse Sóstenes.

Segundo a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), o parlamentar tem dito que a relatora da proposta poderá fazer alterações no texto. "Isso tudo é uma forma de ele tentar se blindar das críticas óbvias ao projeto, porque a cada dia fica mais evidente que é um projeto que ataca crianças vítimas de estupro, mas, ao mesmo tempo, ele não abre mão de seguir dialogando com a extrema direita", afirmou.

O deputado defende que a relatora do projeto seja uma mulher e de centro — ele disse que não concorda que seja uma parlamentar do PT ou do PL. Segundo a colunista do UOL Raquel Landim, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) tem sido a interlocutora do presidente da Câmara, Arthur Lira (PL-AL), e pode ser a relatora.

A expectativa é que o texto vá para votação nas próximas semanas. Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto. Com isso, a proposta não vai precisar passar pelas comissões temáticas da Casa e vai direto ao plenário.

Segundo o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o governo Lula não vai apoiar qualquer mudança na legislação. "Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais um projeto que estabelece que uma mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior do que o estuprador", disse.

O que dizem os envolvidos

Em 2022, o presidente Lula entregou uma carta aos evangélicos dizendo ser contra o aborto, então queremos ver se ele realmente é contra. Para as feministas abortivas que estão fazendo manifestações, um recado: a gente também sabe fazer manifestação, e muito maior.
Sóstenes Cavalcante, deputado federal

Vejo que os protestos estão funcionando no sentido de transformar a Câmara a não manter o projeto como está, mas acho também que uma pessoa como Sóstenes, e até mesmo o Lira, não é confiável em relação a promessas ou supostas garantias. Devemos seguir debatendo, ampliando a divulgação, para não entregar para a sociedade uma suposta vitória que não é.
Sâmia Bomfim, deputada federal

Entenda o projeto

Proposta prevê que aborto com mais de 22 semanas de gestação seja considerado homicídio em qualquer situação. O texto inclui até mesmo os casos de gravidez após estupro.

Reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que abortos acima de 22 semanas respondem por até um terço das interrupções legais. O Brasil tem apenas três hospitais que realizam o procedimento após esse período.

A lei brasileira permite o aborto em três casos: gestação após estupro, risco de morte para a mãe e fetos anencefálicos. Não há restrição de tempo para o procedimento em nenhum dos casos.

A aprovação do projeto deixaria a lei brasileira sobre aborto tão dura quanto a de países como Afeganistão, El Salvador, e Indonésia. Eles são conhecidos por organizações internacionais por suas rígidas leis antiaborto e violações sistemáticas dos direitos das mulheres, informa a Folha.

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