Topo
Notícias

UE exige que sites de pornografia informem detalhes sobre proteção a menores

13/06/2024 08h48

A Comissão Europeia, braço Executivo da UE, pediu nesta quinta-feira (13) que os sites de pornografia Pornhub, Stripchat e XVideos forneçam detalhes sobre as medidas que adotam para proteger menores de idade e prevenir a divulgação de conteúdos ilegais e de violência de gênero.

De acordo com um comunicado, a Comissão exigiu "detalhes sobre os mecanismos de verificação de idade" adotados por estas três grandes plataformas.

Desde o final de abril, o Pornhub, o Stripchat e o XVideos estão sujeitos a regras reforçadas em virtude da Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que exige que reportem medidas para mitigar os riscos relacionados ao uso de seus serviços.

A DSA também exige que estas plataformas atuem "prontamente" para remover qualquer conteúdo ilegal assim que tomarem conhecimento do mesmo e informem as autoridades judiciais quando suspeitarem de um "delito criminal grave".

A Comissão solicitou ainda que os três sites disponibilizem "informações detalhadas" sobre sua organização interna, para garantir o cumprimento da legislação vigente no bloco. 

As três plataformas deverão apresentar as informações exigidas até o dia 4 de julho.

ahg/zm/avl/yr/aa

© Agence France-Presse

Notícias