Topo
Notícias

Pacheco diz que PL do aborto 'jamais iria direto ao plenário do Senado'

Carolina Nogueira, Do UOL e em Brasília.
do UOL

13/06/2024 20h18

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que a discussão sobre aborto não pode ser tratada de forma açodada e que, na Casa, o tema deve passar pelas comissões.

O que aconteceu

A Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago, a urgência de um projeto de lei que equipara o aborto a homicídio após 22 semanas de gestação. Com isso, a proposta pode ser analisada no plenário a qualquer momento, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.

Pacheco indicou que o tema deve passar pelas comissões, em caminho contrário ao adotado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O presidente do Senado defendeu que matéria penal deve ser tratada com muita cautela pelo Congresso.

Eu devo dizer que com a matéria dessa natureza, jamais, por exemplo, iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias. É muito importante ouvir, inclusive, as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres brasileiras, para saber qual é a posição delas em relação a isso -- disse Pacheco. -- Aborto é considerado um crime doloso contra a vida. Está lá no Código Penal e ele é naturalmente diferente do homicídio. Há uma diferença evidente entre matar alguém.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

A proposta em tramitação na Câmara mudará quatro artigos do Código Penal. Atos que hoje não são crime ou que têm pena de até quatro anos passam a receber tratamento de homicídio simples - punição de seis a 20 anos de cadeia.

Até mesmo os médicos poderão ser presos. Hoje, eles são considerados isentos de responder por qualquer tipo de crime. Pela proposta, poderão ser punidos em caso de interromper a gravidez de feto que não seja anencéfalo.

O projeto ainda não tem data para ser votado no plenário da Câmara. Lira disse à colunista Raquel Landim que vai indicar uma "mulher moderada" para relatar o PL do aborto e que será discutido com a bancada feminina. Caso seja aprovado, seguirá para análise do Senado.

A proposta é do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que é próximo ao pastor Silas Malafaia. Lira tinha prometido colocar o tema em discussão no plenário em troca de apoio da bancada evangélica à sua reeleição na presidência da Casa em 2023.

Toda essa cautela, todo esse cuidado nós temos que ter e de evitarmos legislar sobre em matéria penal pautado pela emoção ou pela circunstância do momento.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado.

Notícias