Votação de projeto do Mover, que também taxa importados de até US$50, fica para semana que vem no Senado

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A votação de projeto que cria o programa automotivo Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) e resgata a cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares ficou para a próxima semana.

Havia a expectativa que os senadores analisassem o projeto -- aprovado na véspera pela Câmara -- ainda nesta quarta, mas ao iniciar a sessão desta tarde, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a pauta teria como único item um outro projeto de lei, que altera a carreira e a remuneração de categorias da administração pública federal.

"Amanhã é feriado, e aí com isso, não foi possível a tempo de ter o estudo devido no âmbito do Senado Federal", explicou o presidente da Casa, ao informar que a proposta acabava de chegar ao Senado.

Pacheco prometeu discutir o tema com líderes já no inicio da semana que vem para avaliar, inclusive, se o texto conta com acordo para ser levado diretamente ao plenário.

"Acho que na semana próxima a gente consegue ter como prioridade essa pauta do Mover", disse.

Inicialmente, um "jabuti" inserido no texto do projeto voltado ao setor automotivo previa o fim da isenção de imposto de importação sobre compras de até 50 dólares, acatando pedido da indústria e do varejo nacional, mas a medida enfrentou resistências.

O relator da proposta na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), chegou a propor que essas importações ficassem sujeitas a uma taxa de 25%, mas após alguns adiamentos e muita negociação, parlamentares e governo fecharam acordo em torno dos 20%.

Em nota conjunta, o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) saudaram a decisão dos deputados como "um importante avanço no debate sobre a necessária busca de isonomia tributária".

Por outro lado, a AliExpress, uma das plataformas de comércio eletrônico chinesa que se beneficia da isenção para compras de até 50 dólares, disse que, se convertida em lei, a proposta aprovada na Câmara "impactará de forma muito negativa a população brasileira, principalmente aqueles de classes mais baixas, que deixarão de ter acesso a uma ampla variedade de produtos internacionais, que em sua maioria não são encontrados no país, a preços acessíveis".