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Bergamo: TSE dará guinada e será menos rigoroso com quem espalha fake news

do UOL

Colaboração para o UOL, em São Paulo

29/05/2024 11h43

Com a saída de Alexandre de Moraes da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o órgão tende a passar por mudanças, com menor interferência nas eleições e no rigor com quem dissemina notícias falsas, avaliou a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo no UOL News desta quarta (29).

A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do TSE e André Mendonça assume uma cadeira efetiva na Corte eleitoral.

Vamos acompanhar de perto, mas o TSE dará uma guinada nas suas atitudes e determinações. Será menos duro e rigoroso com quem espalha fake news e ataca o sistema eleitoral. Será mais tolerante com uma série de comportamentos sobre os quais Moraes, que conduzia e liderava o tribunal com bastante força, tinha outro tipo de atitude.

Mendonça já falou em diversos círculos que essas eleições e as de 2026 serão mais tranquilas porque o TSE interferirá menos - ou então pelo menos essa será a tentativa dele de convencer seus pares. A ideia é 'vamos deixar a política resolver'. Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo

Na visão de Mônica, a entrada de André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), deve significar uma menor interferência do TSE nas eleições, mas também um abrandamento no combate às fake news eleitorais.

Moraes pegou um momento crucial na história brasileira, que era de saber se a democracia sobreviveria nos moldes em que ela vinha funcionando desde 1988, com a promulgação da Constituição.

O TSE viverá novos momentos. Há uma determinação, especialmente dos ministros André Mendonça, e Kassio Nunes Marques, de tentar imprimir um novo ritmo. Mendonça, por exemplo, é 100% contrário a suprimir perfis de redes sociais, mesmo que estejam mentindo e espalhando fake news.

Há toda uma mudança para fazer com que o TSE, na narrativa deles, interfira menos nas eleições. Moraes foi muito afirmativo na gestão dele e era necessário interferir, se não o processo eleitoral seria comprometido. Mas sabemos que os ministros empossados agora têm uma outra visão. Mônica Bergamo, colunista da Folha de S. Paulo

Tales: Moraes resistiu a momento de exceção, mas não pode virar herói

Alexandre de Moraes desempenhou papel decisivo na defesa da democracia no Brasil, mas não deve ser tratado como um herói, disse o colunista Tales Faria.

Heróis e mitos são perigosíssimos. Vimos Sergio Moro, Jair Bolsonaro... Espero que Moraes não entre no pacote de herói e de mito. Moraes teve, sim, um papel fundamental na defesa da democracia no Brasil, resistindo às tratativas e tentativas golpista do ex-presidente Bolsonaro. Mas ele cometeu vários erros e excessos, que a sociedade aceitou por entender que era um momento de exceção no país. Tales Faria, colunista do UOL

Análise: Enquanto Congresso mantiver inércia, Judiciário se manifestará

Caso o Legislativo continue sem tomar uma atitude para punir rigorosamente quem dissemina notícias falsas sobre eleições, o Judiciário se verá obrigado a interferir nestas questões, afirmou a advogada Flávia Alessandra Naves.

Há circunstâncias que baterão nos tribunais, e eles terão que decidir por conta de uma ausência de uma lei que de fato puna e diga quais são as sanções. Enquanto o Congresso mantiver essa postura de mais inércia para não cortar na própria carne, os tribunais terão que se ativar para fazer esse papel. Flávia Alessandra Naves, advogada

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