Parlamento da Geórgia supera veto presidencial e adota lei sobre 'influência estrangeira'

O Parlamento da Geórgia superou, nesta terça-feira (28), o veto da presidente pró-Ocidente e adotou uma lei sobre "influência estrangeira", desafiando a oposição e a União Europeia, que temem que ampare uma repressão a opositores, como uma lei russa semelhante.  

O veto foi estabelecido em 18 de maio pela mandatária Salome Zurabishvili, e o presidente do Parlamento, Shalva Papushvili, havia indicado que os membros do partido no poder, Sonho Georgiano, com maioria na câmara, "certamente superarão o veto".

O Parlamento adotou a lei por 84 votos contra 4, apesar dos protestos nas ruas e os alertas da UE e dos Estados Unidos de que a medida afeta a intenção da Geórgia de ingressar no bloco europeu.

"O Parlamento georgiano votou pelo levantamento do veto imposto pela presidente a um projeto de lei antidemocrático sobre a influência estrangeira que não está em conformidade com os regulamentos europeus e que agora se torna lei. Os Estados Unidos condenam esta decisão", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, à imprensa.

Seus críticos, que se manifestaram aos milhares desde o início de abril, descrevem o texto como "lei russa" devido à semelhança com a legislação sobre "agentes estrangeiros" aplicada para reprimir vozes dissidentes na Rússia desde 2012. 

Após o anúncio da votação desta terça-feira, manifestantes reuniram-se em frente ao Parlamento em Tbilisi, muitos carregando bandeiras da Geórgia e da Europa.  

A oposição georgiana e a União Europeia consideram a legislação incompatível com as ambições da ex-República Soviética do Cáucaso de aderir à União Europeia e que, ao contrário, a aproxima de Moscou. 

A lei, aprovada pelo Parlamento em 14 de maio, antes do veto, prevê que todas as ONGs e meios de comunicação com mais de 20% de seu financiamento de origem estrangeira devem ser registradas como "organização que atende interesses de uma potência estrangeira" e sejam submetidas ao controle administrativo.

Em Bruxelas, a União Europeia expressou em um comunicado que lamentava "profundamente" que o Parlamento tenha decidido anular o veto da presidente.

A UE concedeu à Geórgia a condição de país candidato à adesão ao bloco, mas em nota assinada pelo chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, afirma que a lei adotada é "contrária aos princípios e valores centrais" da UE.

"Pedimos às autoridades georgianas que invistam nesta tendência e retornem com firmeza ao caminho da UE", afirmou a declaração.

A nota acrescentou que "ainda há tempo para mudar a dinâmica, mas é preciso um forte compromisso por parte das autoridades".

De acordo com Borrell, "a UE e seus Estados-membros estão considerando todas as opções para reagir a estes acontecimentos".

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