Vaiado por prefeitos, Lula pede urgência na desoneração dos municípios

O presidente Lula (PT) pediu urgência para a aprovação do projeto de lei que vai tratar da desoneração dos municípios. O Congresso tem 60 dias para analisar a proposta, após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu a reoneração a pedido do governo.

O que aconteceu

Lula foi vaiado na abertura da Marcha dos Prefeitos. Quando foi anunciado no palco na cerimônia desta terça-feira (21), em Brasília, o chefe do Executivo recebeu vaias de alguns prefeitos que estavam na plateia. Em contraposição, a outra parte do público tentou abafar a manifestação com gritos efusivos em apoio ao petista.

Encontro acontece em meio à discussão sobre reoneração dos municípios. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), será o relator de uma proposta que mantém a desoneração dos 17 setores da economia e também deve manter a desoneração da folha de pagamento das cidades em 2024.

Hoje, os municípios pagam uma alíquota reduzida de 8% sobre a folha de pagamento dos funcionários municipais. A ideia é que a reoneração aconteça de forma escalonada a partir de 2025, como deve ser feito com os 17 setores da economia. Antes, a alíquota era de 20%.

Congresso deve tratar do assunto nesta semana. A expectativa é que o projeto, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), comece a ser discutido no Senado ainda nesta semana.

O que é mais importante, companheiro Jaques Wagner, é que nós temos 60 dias. Nós temos que trabalhar com muita urgência para que os prefeitos não sejam pegos de surpresa.
presidente Lula

Negociação após conflito entre os Poderes

Governo havia pedido a suspensão da desoneração no STF. O pedido foi feito por meio da AGU (Advocacia-Geral da União) e aceito pelo ministro Cristiano Zanin, contrariando o projeto de lei aprovado no Congresso em 2023 que reduziu de 20% para 8% a alíquota da contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios.

Conflito entre Poderes. A decisão do governo provocou um conflito entre os poderes Legislativo e Judiciário, sobretudo entre Pacheco e o ministro Fernando Haddad (Fazenda). Após algumas semanas de negociação, um acordo foi contemplado na semana passada, levando o governo a pedir que a decisão de Zanin fosse suspensa.

Encontro de autoridades

Evento com várias autoridades. Além do presidente Lula, várias autoridades participaram da abertura da Marcha dos Prefeitos, entre eles: o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que foi bastante aplaudido pelos presentes; e vários ministros, como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).

Presidente da Confederação defendeu Lula. Em seu discurso de abertura, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkosk, pediu respeito às autoridades e que não houvesse vaias. Ele também fez elogios ao governo federal, especialmente ao ministro Haddad.

Temos que primar pelo respeito as nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa de direita, de centro e de esquerda. Aqui estão os municípios do Brasil representados pelos prefeitos e prefeitas. Peço encarecidamente ao plenário para que aqui não haja vaias.
Paulo Ziulkosk, presidente da Confederação Nacional de Municípios

Lula citou civilidade e democracia. Em seu discurso, Lula não citou as vaias. Ele afirmou que o Brasil vive um novo momento, de "civilidade" entre todos os entes públicos, e agradeceu o "respeito" e "carinho" com que foi tratado no evento.

É assim que esse país vai ser daqui pra frente, republicano, respeitoso, com harmonia entre os entes federados. Não permitam que as eleições façam com que vocês percam a civilidade. Esse país precisa de harmonia, civilidade e compreensão. (...) O carinho com que vocês nos trataram, a mim, o Pacheco e o Lira, significa que esse país voltou à civilidade de sempre.
presidente Lula