Apple planeja pedir rejeição de processo sobre concorrência nos EUA

WASHINGTON (Reuters) - A Apple disse nesta terça-feira que planeja pedir a um juiz dos Estados Unidos que rejeite uma ação movida pelo Departamento de Justiça e 15 Estados norte-americanos em março, que alegava que a fabricante do iPhone monopolizou o mercado de smartphones, prejudicou concorrentes menores e aumentou os preços.

Em uma carta ao juiz distrital dos EUA Julien X. Neals, em Nova Jersey, a Apple afirmou que "longe de ser um monopolista, a Apple enfrenta forte concorrência de rivais bem estabelecidos, e a queixa não alega que a Apple tenha a capacidade de cobrar preços acima do mercado ou restringir a produção nos supostos mercados de smartphones."

Na carta ao juiz, a Apple disse que o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) se baseia em uma nova "teoria de responsabilidade antitruste que nenhum tribunal reconheceu."

A expectativa é de que o governo responda à carta da Apple dentro de sete dias, conforme exigido pelo tribunal, na esperança de agilizar os casos antes de avançar para um esforço potencialmente mais robusto e caro de rejeitar a ação judicial.

O DOJ alega que a Apple usa seu poder de mercado para obter mais dinheiro de consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, artistas, veículos de mídia, pequenas empresas e comerciantes. A ação civil acusa a Apple de manter um monopólio ilegal sobre smartphones, impondo restrições contratuais e negando acesso crítico aos desenvolvedores.

O DOJ, que não comentou imediatamente, disse anteriormente que a Apple cobra até 1.599 dólares por um iPhone e obtém um lucro maior do que qualquer rival. As autoridades também disseram que a Apple impõe encargos ocultos a vários parceiros comerciais -- desde desenvolvedores de software a empresas de cartão de crédito e até rivais como o Google, da Alphabet -- de maneiras que, em última instância, aumentam os preços para os consumidores.

A Apple rejeitou as alegações do governo de que o iPhone manteve os consumidores "presos" aos dispositivos. "Alguém insatisfeito com as limitações da Apple tem todos os incentivos para mudar para plataformas concorrentes que supostamente não têm essas limitações", afirma a carta.

(Reportagem de David Shepardson em Washington)