Processo nos EUA contesta programa de passagens gratuitas para estudantes hispânicos
Por Nate Raymond
(Reuters) - Um grupo fundado por um ativista de ação antiafirmativa processou nesta segunda-feira a Southwest Airlines, alegando que um programa de duas décadas que concede voos gratuitos de ida e volta a estudantes hispânicos de graduação e pós-graduação é racialmente discriminatório.
A American Alliance for Equal Rights (Aliança Americana para Direitos Iguais), de Edward Blum, em uma ação movida no tribunal federal de Dallas, alegou que o programa da companhia aérea viola as leis federais de direitos civis ao excluir estudantes não hispânicos da qualificação para passagens gratuitas.
Seu grupo argumenta que, como resultado, dois estudantes asiáticos e brancos que eram membros de sua organização sem fins lucrativos foram impedidos de se inscrever no programa. A ação judicial busca uma liminar que impeça a Southwest de usar seus critérios de qualificação.
"A Southwest Airlines deve abrir imediatamente esse programa para todos os estudantes, independentemente da cor da pele ou da herança étnica", disse Blum em um comunicado.
Sediada em Dallas, a Southwest não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A ação é a mais recente de uma série de processos movidos por Blum nos últimos meses questionando programas de diversidade corporativa, após um outro grupo fundado por ele no ano passado convencer a Suprema Corte dos EUA, de maioria conservadora, a proibir consideração da raça como fator de admissão em faculdades.
A ação judicial desta segunda-feira está centrada no programa de prêmios de viagem ¡Lánzate! Da Southwest, iniciado em 2004 e operado em parceria com a Hispanic Association of Colleges and Universities.
Para ter direito a quatro passagens de ida e volta, um estudante de graduação ou pós-graduação deve morar a pelo menos 322 km de sua casa e ser hispânico. A Southwest afirma que o programa já ajudou mais de 1.500 estudantes.
A ação judicial alega que o programa violou a Seção 1981 da Lei de Direitos Civis de 1866, legislação da época da Guerra Civil que proíbe o preconceito racial nas contratações.
Também alegou que o programa violou o Título 6 da Lei de Direitos Civis de 1964, que proíbe a discriminação em programas ou atividades financiados pelo governo federal. O financiamento federal que a Southwest recebeu durante a pandemia da Covid-19 pode servir de argumento para a companhia aérea ser processada com base nesse estatuto, segundo a denúncia.
(Reportagem de Nate Raymond em Boston)
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