Assange obtém permissão para recorrer de extradição aos EUA

Por Michael Holden e Sam Tobin

LONDRES (Reuters) - O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, recebeu permissão nesta segunda-feira para recorrer contra a extradição aos Estados Unidos, depois de argumentar na Alta Corte de Londres que talvez não possa confiar no direito à liberdade de expressão em um julgamento em território norte-americano.

Dois juízes da corte disseram que lhe deram autorização para recorrer a fim de ouvir o seu argumento de que pode ser discriminado nos EUA por ser um cidadão estrangeiro.

Centenas de manifestantes se reuniam em frente ao tribunal antes do que foi uma decisão importante após 13 anos de batalhas judiciais.

A notícia foi recebida fora do tribunal por uma erupção de aplausos e cantos. A equipe jurídica de Assange disse que se ele perdesse, poderia estar em um avião atravessando o Atlântico a caminho dos EUA dentro de 24 horas.

Os promotores dos EUA disseram ao tribunal que Assange poderia “procurar confiar” nas proteções da Primeira Emenda concedidas aos cidadãos dos EUA e não seria discriminado por causa da sua nacionalidade.

Mas a sua equipa jurídica disse que um tribunal dos EUA não estaria vinculado a isto.

“Dizemos que esta é uma garantia flagrantemente inadequada”, disse Fitzgerald aos juízes.

O advogado aceitou uma garantia separada de que Assange não enfrentará a pena de morte, dizendo que os EUA haviam fornecido uma "promessa inequívoca de não acusar nenhum crime capital".

Os EUA disseram que suas garantias da Primeira Emenda são suficientes.

James Lewis, representante das autoridades norte-americanas, disse em documentos judiciais que a garantia "não pode vincular os tribunais", mas que os tribunais norte-americanos "tomariam nota solene e dariam efeito, na medida do possível, a uma promessa feita pelo Executivo".

Manifestantes do lado de fora do tribunal amarravam fitas amarelas nas grades de ferro, segurando cartazes e gritando "Libertem Julian Assange". Em um apelo ao presidente dos EUA, Joe Biden, as bandeiras diziam "Deixe ele ir, Joe".

A esposa de Assange, Stella, compareceu ao tribunal com seu irmão e pai, mas Assange não compareceu por motivos de saúde, disse Fitzgerald.

O WikiLeaks divulgou centenas de milhares de documentos militares confidenciais dos EUA sobre as guerras no Afeganistão e no Iraque -- as maiores violações de segurança desse tipo na história militar dos EUA -- junto de uma grande quantidade de telegramas diplomáticos.

As autoridades norte-americanas querem levar Assange, nascido na Austrália, a julgamento por 18 acusações, quase todas sob a Lei de Espionagem, dizendo que suas ações com o WikiLeaks foram imprudentes, prejudicaram a segurança nacional e colocaram em risco a vida de agentes de segurança norte-americanos.

Seus muitos apoiadores consideram a acusação uma farsa, um ataque ao jornalismo e à liberdade de expressão, e uma vingança por causar constrangimento aos EUA. Grupos de direitos humanos, órgãos de imprensa e o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, além de outros líderes políticos, têm pedido o arquivamento do processo.