Toffoli nega recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 15 mil do TSE
O ministro Dias Toffoli, do STF, negou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve uma multa de R$ 15 mil aplicada a ele pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propaganda irregular contra Lula, nas eleições de 2022.
O que aconteceu
Toffoli afirmou que é "cristalino" que Bolsonaro violou limites previstos na legislação eleitoral. Para o ministro, esse entendimento não se caracteriza como uma ofensa à liberdade de expressão. A decisão foi monocrática e ainda será encaminhada ao plenário da Corte.
Defesa de Bolsonaro não quis comentar a decisão. Procurado pelo UOL, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto disse que não iria se manifestar.
Não obstante o reforço argumentativo apresentado pelos agravantes, não foram trazidos elementos aptos a afastar os fundamentos que embasaram a inadmissibilidade do recurso extraordinário, os quais devem ser mantidos.
Dias Toffoli, ministro do STF
Vídeo de Bolsonaro dizia que Lula era 'mau-caráter'
As imagens foram exibidas via anúncios no YouTube. Lula também foi associado à palavra "dissimulado" e à frase "que te roubou". As menções foram feitas por meio de um diálogo entre duas mulheres que conversavam sobre o "ex".
O vídeo mostrou também imagens de capas de revistas com fotos negativas para Lula. As capas continham manchetes relacionadas aos processos judiciais em que o atual presidente esteve envolvido.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.