Novo governo da Holanda pretende abandonar regime de asilo da UE

Por Bart H. Meijer

AMSTERDÃ (Reuters) - O novo governo da Holanda, liderado pelo partido nacionalista PVV de Geert Wilders, vai buscar implementar seus próprios planos para a restrição à imigração, optando por não seguir as regras da União Europeia, em uma afronta a Bruxelas tornada pública antes mesmo de a coalizão assumir o comando do país.

Wilders venceu as eleições há quase seis meses e chegou a um acordo na quarta-feira para formar uma coalizão com três partidos de direita. Ele ainda não propôs sua escolha para primeiro-ministro, mas já se excluiu do processo.

Em seu plano de governo publicado nesta quinta-feira, a coalizão de quatro partidos diz que buscará o "regime de asilo mais rigoroso de todos os tempos", com controles de fronteira mais fortes e regras mais severas para os solicitantes de asilo que chegam à Holanda.

"Uma cláusula de saída das políticas europeias de asilo e migração será apresentada o mais rápido possível à Comissão Europeia", diz a coalizão em seu pacto.

Wilders disse que o plano tornará a Holanda menos atraente para os solicitantes de asilo, acrescentando que "pessoas da África e do Oriente Médio começarão a pensar que podem estar melhor em outro lugar".

A Holanda se juntará à Hungria e ao governo nacionalista anterior da Polônia no desafio à política de migração da UE. É provável que Bruxelas resista, pois os países do bloco já concordaram com seu pacto de migração e as opções de saída são geralmente discutidas na fase de negociação.

"Temos um novo pacto sobre migração e asilo, que foi votado e confirmado, e portanto deve ser aplicado", disse o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, em uma coletiva de imprensa em Bruxelas.

Os partidos da coalizão holandesa disseram que a imigração por trabalho também será restringida e que a admissão de estudantes estrangeiros nas universidades holandesas se tornará mais rigorosa.

Trabalhadores de fora da UE que não tenham conhecimento ou experiência específicos precisarão de uma permissão de trabalho e as agências de recrutamento enfrentarão uma regulamentação mais rígida. A coalizão afirma que também se esforçará para limitar a livre circulação de pessoas de países que aderirem à UE no futuro.