Justiça manda redes sociais derrubarem publicação de Boulos contra Nunes

A Justiça Eleitoral determinou que publicações do pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) referentes ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) sejam retiradas do ar.

O que aconteceu

As publicações afirmam que o atual prefeito "tirou R$ 3,5 bilhões da educação e pode ficar inelegível". A determinação é do juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, após representação do prefeito da capital, o MDB.

Publicações alcançaram mais de 20 mil curtidas — documento diz que "não restam dúvidas" sobre uma situação de "perigo". "A permanência das imagens na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro já que eventual convencimento acerca de potencial inelegibilidade pode desestimular o voto na reeleição do atual prefeito."

A decisão liminar cita que Boulos passou a exibir em suas redes sociais — no Facebook e no Instagram — a imagem de Nunes com as informações. A Justiça Eleitoral determinou a notificação da Meta [responsável pelo Facebook e pelo Instagram] para remover as publicações. Prazo é de 48 horas, sob pena diária de R$ 1 mil.

Em uma das publicações feitas por Boulos, ele afirma que "prática foi denunciada ao STF". "Nunes cometeu crime ao retirar dinheiro da educação em São Paulo. A prática foi denunciada ao STF e pode torná-lo inelegível."

O que diz a representação

Na representação, o MDB alega que as publicações de Boulos são "conteúdo fabricado." "A representação tem por objetivo coibir a utilização em propaganda eleitoral de conteúdo fabricado tendente a difundir fatos notoriamente inverídicos com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito do corrente ano", diz o documento.

Em resposta à publicação de Boulos, a representação afirma que o STF não tem competência para investigar crimes de prefeitos. "É fato sabido que o Supremo Tribunal Federal não é órgão competente para investigar crimes de prefeitos, e proclamar a inelegibilidade de ninguém, salvo nos casos de condenação por improbidade ou em sua competência recursal no âmbito da Justiça Eleitoral."

O documento diz que Nunes não é réu em ação de improbidade envolvendo o tema citado na publicação. "O prefeito Ricardo Nunes, entretanto, não é réu em nenhuma ação de improbidade envolvendo o tema citado na postagem, não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelos órgãos competentes, e muito menos é investigado ou réu em ação criminal no mesmo tema."

O que diz a pré-campanha de Boulos

A pré-campanha de Boulos afirmou que "o prefeito Ricardo Nunes não quer que a população conheça a verdade sobre sua péssima gestão na cidade de São Paulo." Segundo a pré-campanha, por isso "entrou com uma ação na Justiça para proibir e censurar a publicação de que deixou de repassar o percentual obrigatório de 25% da receita do município para a área"

A equipe de Boulos disse ainda que o caso foi levantado ao Tribunal de Contas do Município e está no Ministério Público de São Paulo. A pré-campanha informou ainda que o "PT de São Paulo vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF)."

O deputado federal Guilherme Boulos recorrerá da liminar que proíbe a divulgação dessa grave notícia de negligência com a educação, que compromete o futuro de milhares de estudantes da rede municipal de ensino e que é crime previsto na nossa legislação.
Pré-campanha de Guilherme Boulos