ONU denuncia uso da violência sexual em conflitos como "tática de guerra, tortura e terrorismo"

A violência sexual nos conflitos cresceu em 2023, de acordo um relatório da ONU publicado nesta sexta-feira (19). Estupro, escravidão sexual, prostituição, gravidez e casamento forçados continuam a "ser usados como tática de guerra, tortura e terrorismo", de acordo com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

O documento divulgado pela ONU analisa a situação no Afeganistão, na República Centro-Africana, na República Democrática do Congo, na Birmânia, no Sudão, no Mali e no Haiti, onde as gangues utilizam a violência sexual contra jovens de bairros "rivais", que são vítimas de estupros coletivos.

As vítimas são principalmente mulheres e adolescentes, mas também incluem "homens, rapazes e pessoas transgênero". A maioria dos casos relatados ocorreu em locais usados para detenção.

"Em 2023, com o surgimento de novos conflitos e a intensificação dos conflitos existentes, as populações civis foram expostas a maiores níveis de violência sexual relacionada às guerras. Essa violência cresceu com o impacto da proliferação de armas e do aumento da militarização", declarou Guterres.

Segundo ele, a violência é cometida por milícias ligadas ou não aos governos, que muitas vezes agem de maneira "totalmente impune".

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, no ano passado, no Sudão, cerca de 4 milhões de mulheres "corriam risco" de sofrer violência sexual. 

Em um contexto de guerra, os estupros se tornaram uma estratégia militar explicou Abrar Alaliem, médico em Cartum, a Gaëlle Laleix, correspondente da RFI no país.

"Os relatos de estupro várias regiões do Sudão são frequentes. O uso dos corpos das mulheres está no centro da estratégia para incutir o medo e forçar as pessoas a abandonarem as suas casas, além de intimidar as comunidades."

Na República Democrática do Congo durante anos as mulheres também foram vítimas de violência sexual, principalmente no leste.

Os crimes foram cometidos por milícias, soldados do exército regular congolês ou soldados do Burundi, como denunciou em dezembro do ano passado à RFI Carina Tertsakian, da ONG Iniciativa para os Direitos Humanos no Burundi.

Casos em Israel

O relatório da ONU descreve em particular as "agressões sexuais" cometidas pelas forças israelenses na Cisjordânia em mulheres e homens palestinos pelas forças de segurança israelenses após os ataques de 7 de outubro

Houve espancamentos, maus-tratos e humilhações, incluindo agressão sexual, como "chutes nos órgãos genitais e ameaças de estupro", afirma o relatório. O documento também menciona o relato de violência "semelhante" cometida em Gaza pelas forças israelenses após o início da ofensiva terrestre.

Há também dados em relação às acusações de violência sexual cometidas pelo Hamas durante os ataques de 7 de outubro.

De acordo com as conclusões apresentadas pela representante especial da ONU, Pramila Patten, após uma visita a Israel, "há motivos razoáveis ??para acreditar que violências sexuais" como o estupro, foram cometidas em pelo menos três locais no início da guerra no enclave. As informações foram publicadas plea organização no início de março.

Em relação aos reféns levados pelo Hamas para Gaza, há "informações claras e convincentes" de que mulheres e crianças foram vítimas de estupro e tortura sexual no cativeiro. Neste contexto, a ONU pede que "a questão da violência sexual relacionada aos conflitos seja levada em conta em todos os acordos políticos e acordos de cessar-fogo".