Nova concessão petrolífera na Guiana alimenta tensão com Venezuela

Uma nova concessão de petróleo concedida pela Guiana ao gigante americano ExxonMobil reacendeu as tensões com a vizinha Venezuela, que neste sábado (13) rejeitou "energicamente" essa licença ao denunciar que a área de futura exploração está localizada em águas disputadas entre os dois países.

A ExxonMobil anunciou na sexta-feira em um comunicado que recebeu luz verde do governo de Georgetown para a exploração de petróleo no bloco Stabroek, uma vasta área marítima com enormes reservas.

O projeto, conhecido como Whiptail e que prevê um investimento de 12,7 bilhões de dólares (R$ 64,5 bilhões), "aumentará a capacidade de produção do país para aproximadamente 1,3 milhões de barris por dia", afirmou Liam Mallon, presidente da ExxonMobil, citado na nota.

A Venezuela "rejeita energicamente a ilegal licença de produção de petróleo concedida pelo governo da República Cooperativa da Guiana a empresas petrolíferas no Bloco Stabroek, pretendendo dispor dos recursos energéticos em áreas marítimas a serem delimitadas", de acordo com um comunicado divulgado pelo chanceler venezuelano, Yván Gil.

"Toda concessão que a Guiana conceda ou pretenda conceder nas áreas em questão é inaceitável, uma vez que viola o Direito Internacional e a soberania da Venezuela", acrescentou.

A descoberta de petróleo em águas em disputa em 2015 intensificou a já longa controvérsia de fronteiras entre Venezuela e Guiana, um território de 160.000 km2 administrado por Georgetown, mas reivindicado por Caracas, que defende os limites de sua época como colônia da Espanha.

A Guiana recorreu em 2018 à Corte Internacional de Justiça (CIJ) para ratificar um laudo de 1899 que fixou as fronteiras atuais, mas a Venezuela rejeita a jurisdição desse órgão e reivindica o Acordo de Genebra de 1966, assinado com o Reino Unido antes da independência guianense e que estabelecia bases para uma solução negociada.

Na semana passada, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou uma lei que considera o Essequibo uma província venezuelana, o que seus vizinhos viram como "uma flagrante violação dos princípios mais fundamentais do direito internacional".

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