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Justiça de MS volta atrás, e Ronnie Lessa continuará preso em Campo Grande

O ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco - Reprodução
O ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco Imagem: Reprodução
do UOL

03/04/2024 18h28

A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul voltou atrás e determinou que o ex-PM Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018, permanecerá preso em Campo Grande.

O que aconteceu

Transferência para o Rio de Janeiro foi cancelada. A informação foi confirmada pelo UOL. Mais cedo, a 5ª Vara Federal de Campo Grande havia determinado que Lessa voltasse ao Rio de Janeiro em até 30 dias, mas a decisão foi desconsiderada.

Juiz alegou que prazo de permanência na unidade prisional de Campo Grande havia encerrado no dia 21 de março. Na decisão, o juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini declarou que não havia sido feito o pedido de prorrogação. A informação foi divulgada pela TV Globo.

A Justiça do Rio de Janeiro esclareceu que a permanência de Lessa em Campo Grande foi solicitada no dia 19 de março. Em nota enviada ao UOL, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que o pedido foi feito pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, em exercício na 4ª Vara Criminal da Capital.

O juiz Gustavo Gomes Kalil solicitou a prorrogação da prisão em MS por até três anos. "Decorrido um ano da última decisão, verifico que os motivos permanecem hígidos para a manutenção do acusado, já pronunciado, em presídio federal de segurança máxima. (...) Encaminhe-se todo o procedimento com vista à obtenção da autorização de permanência. Oficie-se, de ordem, via e-mail e malote digital", diz trecho da decisão.

E-mail com a decisão foi enviado no dia 19 de março. No dia seguinte, segundo o TJRJ, foi expedido ofício à 5ª Vara Federal de Campo Grande comunicando da decisão.

Permanência de Lessa em Campo Grande foi renovada por mais um ano. A informação é da GloboNews.

O UOL não localizou a nova defesa de Ronnie Lessa. Os advogados que o atendiam deixaram a representação do ex-policial militar após acordo de delação. Advogados citaram "ideologia jurídica". Em nota, Bruno Castro e Fernando Santana afirmaram que "não atuam para delatores". Dupla defendia ex-PM em 12 processos.

Preso em Campo Grande desde 2020

Ronnie Lessa está preso em Campo Grande desde 2020. O ex-policial foi transferido para o Mato Grosso do Sul após ficar 1 ano e 8 meses no presídio de Porto Velho.

A delação de Ronnie Lessa à PF colocou os Chiquinho e Domingos Brazão na prisão. Além dos irmãos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também foi preso no último domingo (24) e levado para a Papuda.

Lessa disse que os irmãos garantiram lotes em uma zona de tráfico e milícia como pagamento pelo crime. Na ocasião, ele também citou Chiquinho como mentor do assassinato.

Irmãos Brazão negam envolvimento com a morte de Marielle. O advogado Ubiratan Guedes, que representa Domingos, disse que tem "certeza que ele é inocente". "Ele não tem ligação com a Marielle, não a conhecia". Já Chiquinho disse que foi "surpreendido" com a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal.

A investigação do caso já foi comandada por cinco delegados diferentes e três grupos de promotores. O Ministério da Justiça e Segurança Pública escalou uma equipe para investigar o caso logo nos primeiro meses do governo Lula (PT).

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