Dívida no cartão vai de R$ 5 mil a R$ 1 milhão; como ficaria com Desenrola?

A designer Thaynná Barros, 27, ficou famosa nas redes sociais ao contar como uma dívida de cerca de R$ 5.000 no seu cartão de crédito cresceu para quase R$ 1 milhão depois de três anos sem pagamento. Com a nova lei que entrou em vigor em janeiro para limitar a cobrança de juros no cartão, esse tipo de bola de neve não deve mais ameaçar o consumidor brasileiro, segundo especialistas em finanças. Pelas novas regras, a dívida de Thaynná não poderia ultrapassar o nível de R$ 10 mil.

O que aconteceu

Desde 2022, Thaynná vem postando no TikTok vídeos mostrando a evolução de uma fatura não paga do cartão de crédito do Nubank. De R$ 5.334,69 em janeiro de 2021, o saldo devedor atingiu R$ 968.873 em março deste ano. O vídeo mais popular tem 2,3 milhões de visualizações e dezenas de comentários de solidariedade de consumidores que passaram por semelhante perrengue com várias instituições financeiras.

A designer conta que, quando perdeu o emprego, no final de 2020, acabou deixando de quitar a fatura do cartão para pagar outros boletos. Quando o cliente não paga o valor total da fatura no vencimento, cai na modalidade "rotativo" do cartão, com a cobrança de juros compostos (juros sobre juros todo mês).

O rotativo é a modalidade com juros mais altos do país. Em janeiro de 2021, a taxa média do mercado estava em 329,3% ao ano, segundo dados do Banco Central. Em fevereiro de 2024 (dados mais recentes disponíveis), chegou a 412,5% ao ano.

Uma lei de 2017 tentou limitar que as dívidas no cartão subissem tanto, mas não funcionou. Essa norma previa que o cliente só poderia ficar um mês no rotativo. Depois de o cliente pagar menos do que o total da fatura uma vez, no mês seguinte o banco é obrigado a oferecer um parcelamento do saldo em condições mais vantajosas do que o rotativo. No entanto, os juros do parcelamento podem ser, ainda, muito altos. E, quando o cliente falha no pagamento das parcelas, a bola de neve continua crescendo.

O que muda com a nova lei

Em janeiro de 2024, entrou em vigor uma nova lei que limita o montante de juros cobrados no cartão a 100% da dívida original. É o PL do Desenrola (2.685/2022). Não importa o valor nominal da taxa de juros — quando o total da dívida em reais dobrar, o banco não pode mais cobrar nem um centavo além.

A diferença entre os bancos acaba se dando na velocidade em que a dívida vai dobrar. Se um banco cobra 20% de juros no rotativo e outro cobra 10%, por exemplo, a dívida do cliente do primeiro vai chegar mais rápido ao teto de 100%.

No caso da Thaynná, isso significa que a dívida original não poderia passar de R$ 10.669,38. É um valor correspondente a cerca de 1% da dívida total da designer neste momento. Ela não pode se beneficiar dessa resolução porque sua dívida começou muito antes da nova lei, mas os clientes que deixaram de pagar suas faturas desde janeiro deste ano estão sentindo o alívio.

Embora ainda seja alta, a taxa de juros do rotativo do cartão está caindo. A taxa de fevereiro, de 412,5% ao ano, é a menor desde dezembro de 2022. Em maio do ano passado, havia chegado a 454% ao ano, de acordo com os dados do BC. A redução é efeito da nova lei e tende a se aprofundar com o tempo, segundo o deputado federal Alencar Santana (PT-SP), que propôs a nova norma.

Esse efeito prático na vida de muitas pessoas será ótimo. Se uma pessoa, por uma razão, um momento de dificuldade, não pôde pagar uma dívida de cartão de crédito, os juros a serem cobrados serão bem menores. Isso é bom não só para ela especificamente, mas para toda a economia brasileira. E acaba limitando essa exploração que havia dos setores do mercado financeiro, que ganhavam de maneira exorbitante.
Alencar Santana, deputado estadual (PT-SP)