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Comissão aprova pedido de perdão do Estado brasileiro a povos indígenas por perseguição

02/04/2024 21h41

Uma comissão de Direitos Humanos do Estado brasileiro pediu oficialmente "perdão" pela perseguição infligida aos povos indígenas, em um ato inédito após o fim da ditadura militar, nesta terça-feira (2).

Em particular, a ação é dirigida aos povos krenak e guarani-kaiowá, pela "perseguição política estatal" entre 1946 a 1988, disse a advogada Enéa de Stutz e Almeida, presidente da Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O período inclui a ditadura militar (1964-1985), quando povos originários foram forçados a sair de suas terras.

"Em nome do Estado brasileiro, quero pedir perdão por todo sofrimento que seu povo passou", disse Stutz e Almeida ajoelhada em frente a Janina Krenak, um líder dessa etnia.

Mas a presidente da comissão afirmou que não contemplava apenas "o que aconteceu durante a ditadura" mas também "a perseguição que nos últimos 524 anos [...] os povos originários sofreram por conta da invasão que os não indígenas fizeram nessas terras".

O reconhecimento inédito, aprovado por unanimidade, não implica em reparações para esses povos indígenas, que agora ficarão oficialmente como "amnistiados políticos coletivos".

Inclui, em vez disso, uma lista de recomendações dirigidas a outros entes públicos, especialmente em relação à demarcação de terras indígenas, um assunto que estava estagnado sob a presidência de Jair Bolsonaro (2019-2022) e que foi retomado sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, iniciada em 2023.

"A gente não vai reparar 500 anos de perseguição [...] mas podemos ao menos trazer algum tipo de conforto, de reconhecimento e homenagem", disse a presidente da comissão.

Segundo dados governamentais, as reservas indígenas ocupam 13,75% do território do Brasil.

Os krenak foram expulsos de seu território, às margens do Rio Doce em Minas Gerais, por volta de 1970, durante o regime militar.

Mas em um sinal das mudanças, o escritor Ailton Krenak, um ativista da luta de seu povo, será formalmente nomeado nesta sexta-feira como o primeiro indígena membro da Academia Brasileira de Letras, fundada em 1897.

No Brasil vivem 1,7 milhão de indígenas, equivalente a 0,83% dos 203 milhões de habitantes do país, segundo o censo.

rsr/mls/cjc/am

© Agence France-Presse

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