Daniel Alves condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro

O ex-jogador da Seleção Brasileira Daniel Alves foi condenado nesta quinta-feira (22) a quatro anos e meio de prisão por um tribunal de Barcelona, que o considerou culpado pelo estupro de uma mulher no banheiro de uma boate da cidade espanhola no final de 2022.

Os juízes indicaram que "está provado que a vítima não consentiu e que existem elementos de prova, além do depoimento da denunciante, para entender como comprovado o estupro", segundo um comunicado divulgado pelo tribunal duas semanas após o fim do julgamento.

Os magistrados também determinaram cinco anos adicionais de liberdade condicional, uma ordem de restrição para que ele não se aproxime da vítima por nove anos e meio e o pagamento de uma indenização de 150.000 euros (pouco mais de 800.000 reais).

O Ministério Público, que desde o início das investigações conferiu credibilidade ao relato da denunciante, solicitou pena de nove anos de prisão para o brasileiro, enquanto a defesa pediu a absolvição.

A advogada do ex-jogador do Barcelona, Inés Guardiola, anunciou que vai apresentar recurso contra a sentença, enquanto a defensora da denunciante, Ester García, afirmou que sua cliente está "satisfeita" porque "acreditaram" nela, embora tenha deixado as portas abertas para um possível recurso.

Assim como durante o julgamento oral, que aconteceu entre 5 e 7 de fevereiro, Daniel Alves, de 40 anos, foi conduzido nesta quinta-feira à Audiência de Barcelona em uma van da polícia, procedente da prisão espanhola na qual está detido há 13 meses. 

O jogador ouviu a sentença ao lado de sua advogada, que garantiu que o ex-lateral está "bem" depois de receber a notícia da pena. 

- "Coerente" -

Alves foi acusado de estuprar uma jovem em um banheiro da boate Sutton de Barcelona na madrugada de 30 para 31 de dezembro de 2022.

Segundo a acusação do MP, o ato aconteceu em uma área reservada do estabelecimento onde o esportista, que estava com um amigo, teria conhecido a mulher, que estava acompanhada de uma prima e uma amiga.

Depois de convidá-las para tomar um champanhe, Daniel Alves teria convidado a jovem a seguir para outra área exclusiva, onde ficava o pequeno banheiro, do qual a vítima não tinha conhecimento.

A partir de então, as versões eram diferentes, mas os magistrados consideraram provado que, uma vez lá dentro, "o réu agarrou bruscamente a denunciante, a atirou ao chão e, impedindo que se movimentasse, penetrou-a pela vagina, apesar de a denunciante ter dito não, que ela queria sair".

O tribunal reconheceu o relato "coerente e especialmente persistente" da vítima durante o processo e fundamentou sua decisão em evidências como as lesões apresentadas pela jovem, que "tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar a sua vontade".

A mulher, que prestou depoimento no primeiro dia de julgamento com portas fechadas e medidas para proteger seu anonimato, não tinha interesses financeiros, segundo os magistrados, que também consideraram comprovado o estado de nervosismo em que ela saiu do banheiro e as sequelas psicológicas que sofre.

- Sem consentimento -

Após várias mudanças de versão durante a investigação, o tribunal também não aceitou as explicações apresentadas por Alves durante o seu depoimento no último dia do julgamento, quando ele defendeu que as relações foram consensuais depois de uma "tensão sexual" entre os dois antes de seguirem para o banheiro.

"Nem que a denunciante tenha dançado de maneira insinuante, nem que tenha aproximado as nádegas do acusado, ou que inclusive poderia ter abraçado o acusado, nada pode nos levar a supor que deu o consentimento para tudo que poderia acontecer posteriormente", indicaram em sua decisão de 61 páginas.

A condenação de Alves provocou grande atenção da imprensa e gerou reações inclusive no governo de esquerda da Espanha, que em 2022 promoveu a aprovação de uma lei sobre o consentimento sexual explícito.

"Acabou. Basta de machismo, de agressões sexuais", declarou a número três do Executivo, a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, nos corredores do Congresso.

Mas a aplicação da polêmica lei, que transformava todos os crimes sexuais em agressões, implicou na diminuição das penas mínimas e máximas para alguns casos. Reformada pouco depois para corrigir seus efeitos indesejados, Daniel Alves pode se beneficiar dos meses em que esteve vigente a primeira redação do texto. 

Também contribuiu para uma pena menos severa o fato de os magistrados, que não aceitaram o consumo de bebida alcoólica como circunstância atenuante, terem apreciado sua tentativa de "reparação do dano", por ter depositado a indenização de 150.000 euros.

Daniel Alves, um dos jogadores com mais títulos da história do futebol, jogou no Sevilla, na Juventus e no PSG, além de ter integrado o famoso Barcelona de Messi e Guardiola. 

Quando aconteceu o crime, ele estava em Barcelona pouco depois de disputar a Copa do Mundo do Catar-2022. 

Depois de sua detenção provisória em janeiro de 2023, sua equipe na época, o Pumas do México, rescindiu seu contrato.

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