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Lira adia definição de pauta da Câmara para 4ª em meio a negociações sobre taxação de fundos

24/10/2023 08h25

SÃO PAULO (Reuters) -O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para quarta-feira uma reunião com lideranças da Casa que definirá a pauta a ser levada ao plenário, em meio às negociações do projeto de lei de taxação de "offshores" e fundos exclusivos.

"O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, decidiu adiar de hoje para amanhã a reunião dos líderes que definirá a pauta da Casa. O objetivo do presidente da Câmara é o de procurar um consenso no colégio de líderes", informou a assessoria de Lira em comunicado nesta terça-feira.

O relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), havia dito mais cedo que os líderes da Casa conversariam para tentar "criar condições" de o texto ser votado no plenário ainda nesta terça-feira. Ele afirmou que faltavam "poucos pontos" a serem fechados.

"O texto está muito bem encaminhando, mas existem questões da política", disse o deputado em entrevista à BandNews.

O parlamentar havia afirmado que Lira se encontraria com as lideranças dos partidos para "sentir o clima" da possibilidade de votar o projeto mais tarde. O adiamento da reunião significa que o PL não será votado nesta terça.

Pela manhã, em entrevista à GloboNews, Pedro Paulo defendeu a matéria ao afirmar não fazer sentido que "uma minoria" seja taxada de uma forma diferente no país, e destacou que o texto da proposta leva em conta a taxa de juros "exorbitante" no Brasil e o crescimento do mercado de capitais.

"É importante ter justiça com os diferentes investidores no Brasil. Não faz sentido a grande maioria ser taxada de uma forma e uma minoria, de uma outra", disse.

O relator ainda disse que a medida é fundamental para a reestruturação da base de arrecadação do governo e ajudará no cumprimento da meta déficit fiscal primário zero já no próximo ano.

Ele também ponderou que as alíquotas impostas no projeto não impossibilitam os investimentos no país. Para o deputado, elas apenas igualam o ambiente de negócios, cobrando o que já é recolhido de outros investidores.

"As alíquotas que estão sendo colocadas não são alíquotas que inviabilizam negócios", disse.

(Por Fernando CardosoEdição de André Romani e Isabel Versiani)

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