MINHA CASA, MINHA VIDA é relançado: benefício INCLUI MILHÕES de BRASILEIROS

Em julho, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que institui o renovado Minha Casa, Minha Vida. Há uma ambiciosa meta de contratar mais 2 milhões de moradias por meio deste programa.

Abaixo, veja informações, os critérios de elegibilidade, os limites de valores dos imóveis e as taxas de juros.

Critérios de elegibilidade

As faixas de renda foram expandidas para incluir famílias com renda mensal de até R$ 8.000 em áreas urbanas e, em áreas rurais, aquelas com renda anual de até R$ 96.000. Gerido pelo Ministério das Cidades, o programa, criado em 2009, já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais, que podem ser unidades construídas com recursos da União ou financiadas.

Faixas de renda

Em áreas urbanas:

• Faixa 1: renda mensal de até R$ 2.640;
• Faixa 2: renda mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
• Faixa 3: renda mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000

Em áreas rurais:

• Faixa 1: renda anual de até R$ 31.680;
• Faixa 2: renda anual de R$ 31.608,01 a R$ 52.800;
• Faixa 3: renda anual de R$ 52.800,01 a R$ 96.000;

As faixas de renda não consideram valores provenientes de benefícios sociais, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, BPC e Bolsa Família.

Valores dos imóveis

Em áreas urbanas:

• Faixa 1 (subsidiado): até R$ 170 mil;
• Faixa 1 e 2 (financiado): até R$ 264 mil;
• Faixa 3 (financiado): até R$ 350 mil;

Em áreas rurais:

• Novas moradias: o valor máximo passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil;
• Para melhoria de uma moradia: valor passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil

Taxas de juros e prazo de financiamento

As taxas de juros, as mais competitivas do mercado, variam de 4% ao ano a 8,16% ao ano, dependendo da renda e da região de residência da família. O prazo máximo do financiamento é de 35 anos, permitindo a aquisição tanto de imóveis novos quanto usados.

Cotistas do FGTS têm direito a financiamentos com taxas reduzidas, com benefício válido para titulares de conta vinculada no FGTS com pelo menos três anos de trabalho sob o regime do FGTS.

Limite de subsídio

O subsídio, correspondente ao valor do financiamento pago pelo governo federal, é destinado a famílias da faixa 1 de renda. O valor máximo do subsídio é de R$ 170 mil em áreas urbanas e R$ 75 mil em áreas rurais. Em alguns casos, o governo pode cobrir mais de 90% do valor do imóvel, resultando em prestações mensais tão baixas quanto R$ 80 ao longo de 5 anos.

Prioridade no programa

Algumas famílias têm prioridade no programa, incluindo aquelas em situação de rua, com mulheres como responsáveis, com membros com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, em situação de risco, vulnerabilidade ou emergência, e deslocadas involuntariamente devido a obras públicas federais.

Além disso, critérios e prioridades específicos podem ser definidos por estados, Distrito Federal, municípios e entidades.

Especificações dos imóveis

Houve melhorias nas especificações dos imóveis, incluindo um aumento na área mínima das unidades, criação de varandas e equipamentos comunitários como salas de biblioteca e instalações esportivas. Os terrenos devem estar localizados em áreas urbanas, próximos a serviços públicos de educação, saúde, assistência social e transporte público coletivo.