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Sistema eleitoral da Alemanha: majoritário e proporcional ao mesmo tempo

23/09/2021 13h38

Berlim, 23 Set 2021 (AFP) - As eleições legislativas alemãs, que ocorrem em 26 de setembro, serão conduzidas de acordo com um sistema de votação complexo, que combina uma eleição majoritária direta a um turno com princípio proporcional.

A Alemanha é uma democracia parlamentar em que o chanceler é escolhido pelos deputados do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento, e não diretamente pela população.

- Dois votos -Cada um dos 60,4 milhões de eleitores tem direito a dois votos para eleger deputados, cujo número foi fixado em 598, no mínimo. No entanto, o número final deverá ser maior e não será conhecido até depois da votação.

Metade dos assentos (299) são atribuídos por voto direto e ae um único membro por distrito. O candidato que lidera, mesmo que não alcance 50%, é eleito.

Tradicionalmente, isso favorece os grandes partidos, pois os pequenos têm muito poucos deputados eleitos diretamente.

Mas os eleitores têm um segundo voto, que devem atribuir a uma das listas apresentadas pelos partidos em cada estado regional. É aí que intervém o sistema proporcional, estabelecido sob a influência dos aliados depois da guerra para evitar um retorno do totalitarismo, com um limite mínimo de 5% dos votos para entrar no Bundestag.

- Assentos adicionais -O eleitor pode votar duas vezes no mesmo partido ou diferenciar seus votos.

Os alemães costumam optar pela última opção porque estão acostumados a serem governados por coalizões, devido ao sistema proporcional, e procuram influenciar sua composição.

O segundo voto é muito importante: o resultado de cada partido em cada estado regional determinará em grande parte sua representação no Bundestag, através de um modo de cálculo complicado.

Se um partido obtiver, por exemplo, em uma região - ou em nível nacional - 30% dos votos no proporcional, terá direito a 30% de todas as cadeiras atribuídas.

- Reequilíbrio -Nesta etapa, existem dois casos: se o número de eleitos diretamente na maioria dos votos representar menos de 30%, completa-se com os eleitos da lista regional.

Se, por outro lado, for superior ao voto proporcional, esses assentos diretos adicionais são preservados e aumentam o número total de deputados no Bundestag.

Neste caso, o Tribunal Constitucional alemão impõe um reequilíbrio na forma de atribuição de cadeiras adicionais aos demais pequenos partidos, a fim de preservar a dimensão proporcional.

Consequentemente, o número final de deputados não parou de aumentar. Há 709 deputados terminando o mandato no Bundestag e, de acordo com algumas previsões, podem ultrapassar 750 desta vez.

No passado, foram feitas tentativas de colocar um limite, mas sem sucesso.

bur/ylf/mab/erl/mar/es/ap

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