Em plena crise, governo do Haiti avança rumo a nova Constituição

Porto Príncipe, 8 Set 2021 (AFP) - Uma iniciativa de reforma da Constituição do Haiti, defendida pelo primeiro-ministro, foi publicada nesta quarta-feira (8), em meio à profunda crise política que atinge o país após o assassinato do presidente Jovenel Moise, em 7 de julho.

"Uma nova Constituição não será a panaceia para resolver todos os nossos problemas, mas se chegarmos a um acordo sobre este modo de governo mais equilibrado e eficaz, será um ponto de partida para outras convergências acerca do futuro do nosso país", destacou o primeiro-ministro, Ariel Henry.

A sociedade civil continua dividida sobre a organização do poder, dois meses após o assassinato de Moise, ainda sem solução. O governo, liderado desde julho por Henry, defende eleições legislativas e presidenciais imediatas, enquanto a oposição reivindica a criação de um regime de transição de dois anos.

Redigida nas duas línguas nacionais, francês e crioulo, a reforma iniciada por Moise e defendida por Henry reforçaria os poderes do presidente, em detrimento dos parlamentares.

O documento prevê a supressão do cargo de primeiro-ministro, que seria substituído por um vice-presidente eleito em conjunto com o presidente em um único turno. Essa medida permitiria ao Haiti evitar a paralisia que ocorre toda vez que um primeiro-ministro precisa negociar com deputados e senadores a aprovação de sua política geral.

O texto também favorece o combate à corrupção, com a possibilidade de levar à justiça comum funcionários do alto escalão, ministros em exercício e até o presidente, uma vez concluído o seu mandato.

Atualmente, as principais autoridades só podem ser julgadas pelo Senado, depois de acusadas pela Câmara dos Deputados, um procedimento que se tornou inútil no país, corroído pela corrupção.

Nesta quarta-feira, o primeiro-ministro não mencionou a modalidade de adoção ou rejeição dessa reforma constitucional.

O referendo está previsto para ser votado em 7 de novembro, mas o procedimento foi acusado de não respeitar as disposições da atual Constituição, elaborada em 1987, após a queda da ditadura dos Duvalier.

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