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Argentina inclui opção para pessoas não binárias preencherem documentos

21/07/2021 21h52

Buenos Aires, 21 jul (EFE).- A Argentina passou, desde esta quarta-feira, a permitir que pessoas não binárias, ou seja, que não se reconhecem com o gênero feminino ou masculino, que marquem essa opção no Documento Nacional de Identidade ou no passaporte, em iniciativa inédita na América Latina.

"Vamos, de pouco a pouco, tornando possível o que parecia impossível, e a cada dia estamos mais perto do ideal, que será quanto dos e todas sejamos 'todes', e ninguém se importe com o sexo das pessoas", disse o presidente do país, Alberto Fernández, durante ato realizado em Buenos Aires.

A medida foi colocada em vigor hoje, em um decreto publicado no Diário Oficial, que específica que pessoas com identidades não binárias podem obter um documento de identificação ou passaporte em que seja respeitado o gênero que percebem.

Assim, não haverá mais apenas as opções "M" para masculino, e "F" para feminino, com a inclusão do "X" para não binários. Três pessoas, receberam os primeiros documentos com a nova formatação.

No ato com a presença de Fernández, representantes políticos e de diversas organizações sociais, houve protestos de indivíduos que se mostraram contra a medida, inclusive com palavras de ordem: "Não somos um X".

O presidente da Argentina se defendeu, destacando que é a forma admitida em convenções internacionais a que a Argentina faz parte.

"É um avanço, não deveríamos negar isso. É um passo que estamos dando, que espero que termine o dia que a DNI (sigla para Documento Nacional de Identificação) pergunte a alguém se ela é homem, mulher ou o que seja. Do que importa o Estado saber a orientação sexual dos cidadãos", disse Fernández.

A medida, inédita na América Latina, já havia sido adotada por Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

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