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Sabia que dá para tirar CNH de graça? Veja quem tem direito e como pedir

CNH Social vale para alguns estados brasileiros; saiba como tirar e se inscrever - Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress
CNH Social vale para alguns estados brasileiros; saiba como tirar e se inscrever Imagem: Adriana Toffetti/A7 Press/Folhapress
do UOL

Mariana Matos

Colaboração para o UOL

30/04/2021 04h00Atualizada em 30/04/2021 18h03

Muitos brasileiros têm o sonho de tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), mas, como o processo é caro, o valor excede o orçamento de alguns. Uma alternativa para quem não possui essa renda é a CNH Social.

O programa é uma alternativa para quem não tem dinheiro para tirar uma CNH, mas não vale para todos os Estados do Brasil.

Saiba abaixo tudo sobre a CNH Social:

O que é a CNH Social?

Conhecida também como CNH gratuita, a CNH Social é um projeto criado em 2014 e realizado pelo Detran de algumas regiões do país em parceria com o Governo do Estado local.

Esse projeto foi idealizado pelo Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) para que jovens de baixa renda pudessem ter a carteira, inserção no mercado de trabalho e oportunidades para atuar no setor de transporte.

Por meio dele, os Detrans estaduais realizam um processo de triagem entre a população de cada estado para que algumas pessoas tenham acesso às mensalidades, exames, avaliações e taxas sem custo, permitindo que a população de baixa renda consiga fazer a autoescola.

Apenas alguns estados disponibilizam a CNH Social e o processo de candidatura e seleção é feito de acordo com as especificações do Detran de cada região.

Quem tem direito à CNH Social?

As regras para se candidatar podem mudar de estado para estado, mas o projeto é destinado a população de baixa renda.

  • Maiores de 18 anos
  • Pessoas que recebem até 2 salários mínimos comprovados
  • Pessoas desempregadas há mais de 1 ano;
  • Alunos da rede pública que tenham bom rendimento;
  • Pessoas com necessidades especiais;
  • Ex-presidiários;
  • Agricultores;
  • Pessoas que não tenham nenhum tipo de registro na carteira de trabalho;
  • Pessoas que integram o programa Bolsa Família.

Quais documentos devo apresentar?

Com a pandemia da COVID-19, as candidaturas estão sendo feitas online. Os interessados devem preencher o formulário do Detran e apresentar a documentação solicitada pelo estado. Os documentos podem ser:

  • RG;
  • CPF;
  • Carteira de trabalho
  • Comprovante de residência;
  • Certidão de nascimentos das crianças ou membros que não possuem RG;
  • Histórico Escolar para estudantes que queiram participar do programa

Fui selecionado, o que fazer?

Assim que for aceito, o cidadão precisa fazer sua matrícula seguindo o regulamento do Detran e começará o processo para tirar a carteira.

A parte teórica (o CFC) é feita online, por conta da pandemia, mas os exames e aulas práticas são presenciais. Já as avaliações médicas serão feitas com agendamento prévio seguindo o cronograma da escola que a pessoa estiver matriculada.

Por conta da atual pandemia da COVID-19, o processo para conseguir a carteira está levando um tempo maior, devido às restrições de cada cidade.

Em que estados existe o programa CNH Social?

Acre (AC) - Informações sobre candidatura no Site do Detran do Acre.

Alagoas (AL) - O Detran de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado querem viabilizar a implantação da CNH Social, mas, apesar da movimentação, o estado ainda não oferece o programa.

Amapá (AP) - Não há informações sobre CNH Social no site do Detran Amapá.

Amazonas (AM) - Não há informações recentes sobre CNH Social no site do Detran Amazonas.

Bahia (BA) - Não há informações sobre CNH Social no site do Detran Bahia.

Ceará (CE) - As inscrições só podem ser feitas online, no site da Central de Serviços do Detran Ceará.

Distrito Federal (DF) - ''Inscrições encerradas em 16/03/2021, conforme Artigo 5° da Instrução 56, de 26 de janeiro 2021'', mas você pode ficar de olho nas próximas oportunidades no site do Detran DF.

Espírito Santo (ES) - O processo de 2021 já está na segunda chamada, mas você pode acompanhar mais informações no site do Detran Espírito Santo.

Goiás (GO) - O processo de 2021 já está na segunda chamada, mas você pode acompanhar mais informações no site do Detran Goiás.

Maranhão (MA) - No Maranhão, por meio do programa CNH Jovem, alunos de escola pública que obtêm bons resultados no Enem conseguem tirar o documento de graça.

Mato Grosso (MT) - O Detran MT não possui o programa para a CNH Social.

Mato Grosso do Sul (MS) - O Detran MS não possui o programa para a CNH Social.

Minas Gerais (MG) - Não há informações recentes sobre CNH Social no site do Detran Minas Gerais.

Pará (PA) - O Pará não disponibiliza o Programa CNH Social.

Paraíba (PB) - As inscrições para o processo começaram no dia 15/04/2021. Informações sobre candidatura no site do Programa Habilitação Social da Paraíba.

Paraná (PR) - Não tem o programa, mas indica que os interessados se informem pelo SEST SENAT.

Pernambuco (PE) - Informações do site do Detran Pernambuco.

Piauí (PI) - O Piauí não disponibiliza o Programa CNH Social.

Rio de Janeiro (RJ) - O Rio de Janeiro não disponibiliza o Programa CNH Social.

Rio Grande do Norte (RN) - Informações do site do Detran Rio Grande do Norte.

Rio Grande do Sul (RS) - Não há previsão para nova edição da CNH Social no RS.

Rondônia (RO) - ''O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran) esclarece que é FALSA a notícia da CNH Social que está sendo divulgada na internet, principalmente nas mídias sociais.

Informa também que se trata de um golpe para capturar os dados das pessoas que preencherem o campo de inscrição, e que o Detran jamais disponibilizou projeto ou convênio sobre CNH Social, como vem sendo divulgado na internet.

Fique atento, consulte o Detran, e não repasse informações a projetos ou transações sem lastro de segurança.''

Roraima (RR) - O estado tem o programa, mas não há processos abertos no momento. Você pode acompanhar o site do Detran Roraima para saber de novas candidaturas.

Santa Catarina (SC) - Não há informações sobre CNH Social no site do Detran Santa Catarina.

São Paulo (SP) - ''O Detran.SP esclarece que todos os cidadãos devem pagar as taxas do processo de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria. "CNH Social", "CNH Popular", "CNH do Povo" e "Habilita SP" não são programas do Detran.SP.

A Lei Estadual nº 15.293, de 8 de janeiro de 2014 garante a gratuidade da emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) assim como a isenção para a 2ª via da carteira de identidade (RG). A segunda via do documento só será emitida sem custos para os condutores registrados no Estado de São Paulo que tiverem a moradia atingida por acidentes ou eventos da natureza, como enchentes e deslizamentos de terra.

A isenção da taxa do Detran.SP será concedida a partir do momento que o poder público municipal decretar estado oficial de emergência ou de calamidade na cidade. O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita até 60 dias após o término do estado de emergência ou de calamidade.''

Sergipe (SE) - ''A exemplo de outros estados, a CNH Social está sendo implementada no DETRAN/SE''.

Tocantins (TO) - O Tocantins não disponibiliza o Programa CNH Social.

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