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15 dias

Governo dominicano trabalha em referendo para decidir sobre aborto

19/04/2021 15h59

Madri, 19 abr (EFE).- O presidente da República Dominicana, Luis Abinader, afirmou nesta segunda-feira que o seu governo trabalha em um projeto de lei para aprovar a realização de um referendo para que os dominicanos decidam sobre a despenalização do aborto, assunto que "divide a população" do país.

"Eu sou a favor, mas é uma decisão que implica muitos assuntos, não somente de saúde, também religiosos", disse o mandatário dominicano nesta segunda-feira, em entrevista em Madri com a presidente da Agência Efe, Gabriela Cañas.

Abinader realiza uma visita oficial à Espanha antes de viajar a Andorra, onde na próxima quarta-feira será realizada em formato semipresencial a Cúpula Ibero-Americana.

Em entrevista organizada pela Efe e a Casa de América, Abinader reiterou o apoio à despenalização do aborto em seu país, um assunto polêmico há anos na República Dominicana, mas o qual já havia defendido durante a campanha eleitoral.

A República Dominicana é um dos seis países da América que mantém a proibição total do aborto, assim como El Salvador, Honduras, Nicarágua, Haiti e Suriname.

No entanto, organizações já denunciaram que milhares de abortos são realizados no país de forma clandestina todos os anos, colocando a vida das mulheres em risco.

Diversos setores pedem que o Congresso Nacional inclua o aborto no Código Penal quando a vida ou saúde da mulher está em perigo, quando o feto é incompatível com a vida extrauterina e quando a gravidez é resultado de estupro.

No entanto, outros setores sugerem a exclusão da questão do Código Penal e a sua inclusão em uma lei especial, enquanto um terceiro grupo considera que a mesma deveria ser submetida a um referendo.

No momento, a decisão está nas mãos do Congresso dominicano e da possibilidade de realizar um referendo deste tipo. Abinader reconheceu a elevada taxa de mortalidade materna no país, mas disse que uma das causas tem a ver com a "questão haitiana" e "o sentido de humanidade com o qual tem sido tratada".

O mandatário citou que 29% dos leitos das maternidades da República Dominicana são ocupados por mulheres haitianas devido à ausência de hospitais no Haiti.

"Cerca de 48% da mortalidade materna na República Dominicana corresponde a haitianas, também porque elas não tiveram acesso a consultas médicas antes", ressaltou.

O presidente dominicano explicou que abordou o assunto com o mandatário do Haiti, Jovenel Moïse, e que decidiram construir hospitais na fronteira.

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