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1 mês

Senador quer convocar Salles para explicar acusação de ex-chefe da PF no AM

Ricardo Salles é acusado de obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa - Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo
Ricardo Salles é acusado de obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa Imagem: Frederico Brasil/Futura Press/Estadão Conteúdo
do UOL

Do UOL, em São Paulo

15/04/2021 21h40Atualizada em 15/04/2021 21h56

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou hoje um requerimento pedindo a convocação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para prestar informações sobre a notícia-crime enviada ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o acusa de suposta obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa.

A ação, redigida pelo delegado Alexandre Saraiva, também tem como alvo o senador Telmário Mota (PROS-RR). Segundo Saraiva, Salles e Mota teriam atuado em favor de investigados da Operação Handroanthus GLO, que mirou extração ilegal de madeira na Amazônia no final do ano passado.

O delegado, agora ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, foi substituído do cargo na tarde hoje, menos de um dia depois de pedir a investigação contra o ministro e o senador.

"Requeiro (...) a convocação do senhor Ricardo de Aquino Salles, ministro do Meio Ambiente, para que compareça ao Plenário a fim de prestar informações relacionadas aos fatos denunciados em notícia-crime ao STF pelo delegado de Polícia Federal, Alexandre Silva Saraiva", escreveu Randolfe em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e obtido em primeira mão pelo UOL.

Se o pedido for acatado, Salles será obrigado a comparecer ao plenário da Casa, em data ainda a ser definida, para responder aos questionamentos dos senadores. Uma eventual ausência sem justificativa adequada configuraria crime de responsabilidade, segundo define a Constituição.

Na ação contra o ministro, Saraiva diz que Salles "patrocina diretamente interesses privados [de madeireiros investigados] e ilegítimos no âmbito da Administração Pública" e integra, "na qualidade de braço forte do Estado, organização criminosa orquestrada por madeireiros (...) com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza".

O delegado cita como exemplo uma exigência feita pelo ministro a peritos da PF sobre a documentação das madeiras apreendidas. Desde a deflagração da Handroanthus, Salles questiona a ilegalidade das toras recolhidas pela PF, afirmando que elas seriam, na verdade, madeira extraída de forma legal.

"Mesmo amparado por farta investigação conduzida pela Polícia Federal — isto é, órgão de segurança pública vocacionada produzir investigações imparciais —, [Salles] resolveu adotar posição totalmente oposta, qual seja, de apoiar os alvos, incluindo, dentre eles, pessoa jurídica com 20 autos de infração ambiental registrados, cujos valores das multas resultam em aproximadamente R$ 8.372.082,00", lembra.

No início de abril, em entrevista a O Estado de S. Paulo, Salles realmente colocou em dúvida o caráter da operação.

"Está se tentando criar em cima desses proprietários uma sensação de insegurança jurídica. Vai quebrar os caras. E essa turma vai para a ilegalidade", disse. "Qual é ilegalidade? Se você me disser que pode ter outra lá no meio, é possível. Rotular tudo aquilo de ilegal, sabe o que vai acontecer? Você quebra essa turma que está lá, aí sim vão para a ilegalidade".

Hoje, em entrevista ao jornal O Globo, o ministro definiu as acusações de Saraiva como "absurdas" e "sem fundamento". "Vou responder na forma da lei, dentro do processo", acrescentou.

(Com Estadão Conteúdo)

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