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1 mês

Em meio a embates perante CPI, Pacheco se reúne com Queiroga e prega união

O presidente Jair Bolsonaro e os chefes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira - Adriano Machado/Reuters
O presidente Jair Bolsonaro e os chefes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira Imagem: Adriano Machado/Reuters
do UOL

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

10/04/2021 18h28

Em meio a embates perante a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar ações e eventuais omissões do governo federal na pandemia da covid-19, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se reuniu hoje com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e com o senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Este último é presidente da comissão temporária de acompanhamento de ações contra a pandemia no Senado. Após o encontro, a assessoria de Pacheco divulgou vídeo em que ele prega união e pacificação.

"Esse cronograma de trabalho de maneira coordenada, inteligente, colaborativa entre o Congresso Nacional e o Ministério da Saúde é o que nos fará sair desse momento crítico que estamos vivendo", afirmou Pacheco.

"É muito importante que nós não perdemos [sic] o foco, nós mantermos a união, pacificação e o diálogo permanente com as soluções efetivas para o problema maior dos brasileiros, que é a pandemia", acrescentou.

A declaração acontece em meio a críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, que determinou a instalação da CPI da covid-19 no Senado. Apesar de preencher os pré-requisitos formais, o pedido para a criação da comissão estava parado na mesa de Pacheco, à espera de análise.

Bolsonaro disse hoje que o STF "não tem que estar se metendo em tudo".

Segundo Pacheco, na reunião de hoje, foram discutidos o cronograma de entrega de vacinas contra a covid-10, a produção de imunizantes por empresas de saúde animal, a quebra de patentes e o fornecimento de insumos, como oxigênio e medicamentos, para uso em UTIs (Unidade de Terapia Intensiva).

Base aliada quer atrapalhar funcionamento da CPI

A CPI deve ser instaurada na semana que vem, mas a intenção dos governistas é fazer com que ela não funcione na prática.

Alegam ser perigoso promover trabalhos presenciais no Senado e não haver legislação que estipule como deve ser seu funcionamento virtual. Como "jurisprudência", vão usar o exemplo da CPMI das fake news, hibernada durante a pandemia.

Mesmo integrantes da oposição reconhecem alguma dificuldade em andar com uma CPI corretamente apenas por videoconferências.

Há outras linhas de frente também consideradas pela base governista no Senado, como convencer os líderes partidários a não indicarem membros para compor a CPI, fazer com que a decisão de Barroso seja revista pelo plenário tradicional do STF — não somente o virtual — e pedir que os senadores retirem as assinaturas de apoio à comissão. Esse último ponto, porém, é visto como mais difícil.

O governo também pretende que a CPI passe a apurar não somente a conduta do governo federal em meio à pandemia — o que teria como foco o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde —, mas também estados e municípios. Investir na investigação de ações de governadores e prefeitos é visto como uma forma de diluir a atenção voltada à União.

Não somente governistas, mas até oposicionistas consideram ser inevitável que estados e municípios entrem no jogo. Essa intenção de incluir mais entes na CPI já era até um pedido articulado pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e foi reforçado hoje pelo Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Ao mesmo tempo, senadores da base ponderam que ampliar o escopo pode agravar a crise entre Bolsonaro e os governadores com respingos a aliados — o que atrapalharia planos para 2022 e a própria condução da crise sanitária. Um líder governista lembrou que se sabe como uma CPI começa, mas nunca se sabe como ela terminará.

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