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Projeto de lei na Suécia para promover normas migratórias mais rígidas

08/04/2021 12h42

Estocolmo, 8 Abr 2021 (AFP) - A Suécia apresentou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei que busca promover o endurecimento da política migratória, adotado após a crise de refugiados de 2015.

O projeto apresentado pelo governo social-democrata aliado com os Verdes substituirá a atual legislação temporária vigente desde 2016 e prorrogada em 2019 por falta de consenso político sobre uma lei permanente.

De acordo com o plano, os refugiados receberão agora permissões de residência de três anos, que só serão transformados em direitos de residência permanente se cumprirem requisitos como o conhecimento do sueco ou ter renda suficiente.

Antes do endurecimento de 2016, as permissões de residência permanente eram frequentes na legislação sueca, uma das mais acolhedoras da Europa naquele momento.

Em relação a sua população, a Suécia foi o país da União Europeia que acolheu mais refugiados em 2015, com mais de 160.000 chegadas, muitas delas de pessoas procedentes da Síria.

Em uma década, este país de 10,3 milhões de habitantes concedeu asilo e permitiu a reunião familiar para mais de 400.000 pessoas, segundo as autoridades de imigração.

Com o pano de fundo da ascensão do partido anti-imigração Democratas da Suécia, os principais partidos deram um giro para uma política mais rígida nos últimos cinco anos, o que levou a uma queda das permissões de residência.

O ministro da Justiça e Migração Morgan Johansson defendeu nesta quinta-feira (8) um projeto que "garanta um marco normativo sustentável a longo prazo", enquanto afirma que o princípio das permissões de residência limitadas ao tempo "não tem efeitos desproporcionais".

A nova lei deve entrar em vigor em julho.

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