Órgão federal pede explicações de Doria sobre vacinas e governador rebate

A Defensoria Pública da União (DPU) concedeu um prazo de 15 dias para que o governador de São Paulo, João Doria, dê diversos esclarecimentos relacionados à vacinação no Estado de São Paulo e outras ações de combate à covid.

Em ofício enviado nesta quinta-feira (8) ao governador, o órgão pede que sejam apresentadas "informações oficiais do número efetivo de doses de vacinas recebidas dos mais diversos fornecedores - União e empresas fabricantes através de aquisição direta -, e o número de doses efetivamente aplicadas até 06/04/2021".

O ofício é assinado pelo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, que foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro no ano passado. Evangélico, Pereira era o segundo da lista de indicações feitas ao presidente e na ocasião foi visto pelo Palácio do Planalto como um perfil que teria mais afinidade com o governo.

Doria, por meio de sua assessoria, informou que dará os esclarecimentos dentro do prazo, mas disse que o governo paulista tem sido transparente na divulgação das ações e fez uma provocação ao órgão federal.

"A Defensoria deveria questionar por que a União esnobou 130 milhões de doses de vacinas contra a covid-19", afirmou Doria.

Reserva para 2ª dose

A DPU pede ainda que o governo paulista apresente "justificativas calcadas na medicina baseada em evidências que justifiquem a formação de reserva técnica de vacinas para aplicação da 2° dose, ao invés de se priorizar a vacinação do maior número possível de pessoas com a 1° dose".

Segundo o órgão, é preciso uma explicação para que a reserva técnica seja feita uma vez que haveria estimativa de que "a oferta de vacinas no mundo tende a aumentar exponencialmente nos próximos dias e meses".

Óbitos, orçamento e leitos

Entre outras explicações solicitadas pelo DPU estão o pedido de um documento oficial contendo todos os óbitos por CPF causados pela covid e que seja apresentado e comprovada a execução orçamentária e financeira dos recursos ordinários e extraordinários repassados pela União.

Além disso, a DPU pede ainda que seja apresentado documento oficial que demonstre a evolução da taxa de ocupação de leitos e também documentação que "demonstre a evolução do consumo de oxigênio na escala do tempo, incluindo a capacidade de suprimento dos contratos atuais, assim como planos de contingência para a hipótese de escassez".

Confira a íntegra da nota do governo de São Paulo.

O Governo de São Paulo, a exemplo do Ministério da Saúde e dos demais governos estaduais, também recebeu cópia do ofício de solicitação de informações - feita pela Defensoria Pública da União - e atenderá dentro do prazo. No entanto, ressalta que as informações são públicas e de livre acesso pelos sites: https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/transparencia e https://vacinaja.sp.gov.br/, bem como são divulgados diariamente pela comunicação do Governo de São Paulo.